Janeiro 8, 2021
Published by on Janeiro 8, 2021
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Novo site da Comissão Nacional de Proteção de Dados simplifica acesso à informação

A CNPD lançou um novo site, assinalando o seu 27º aniversário. As organizações e os cidadãos têm agora um acesso mais fácil à informação relevante sobre privacidade e a forma de apresentarem queixas ou pedirem informação.
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Outubro 15, 2020
Published by on Outubro 15, 2020
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Inconstitucional, anti-ética e anti-democrática: As reações à polémica proposta de uso obrigatório da app STAYAWAY COVID

O Governo apresentou ontem uma Proposta de Lei para tornar obrigatório o uso de máscara na rua e da aplicação de rastreamento de contactos infetados com COVID-19. As reações negativas não se fizeram esperar e há grandes dúvidas sobre a aprovação pelo Parlamento, apesar de António Costa querer urgência na aprovação.
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Junho 29, 2020
Published by on Junho 29, 2020
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Proteção de Dados já avaliou app de rastreamento de contactos e diz que ainda há indefinições

Depois da análise da avaliação de impacto da app STAYAWAY COVID, a CNPD já se pronunciou sobre a aplicação que pretende fazer o rastreamento dos contactos, com alertas sobre exposição ao risco de contágio da COVID-19. APIs da Google e Apple foram considerados "um dos aspectos mais críticos".
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Junho 22, 2020
Published by on Junho 22, 2020
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App portuguesa de combate à COVID-19 sob escrutínio da proteção de dados e cibersegurança

Ainda não há data para a disponibilização da app STAYAWAY COVID, que tudo indica que será a aplicação oficial de rastreamento de contactos em Portugal, com a integração das API da Google e Apple. A análise da avaliação de impacto e testes de segurança vão ser feitos pela CNPD e o CNCS.
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Maio 29, 2020
Published by on Maio 29, 2020
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CNPD já avaliou mais de 2 mil processos no âmbito do RGPD. Foram registadas 557 violações de dados

Os dados partilhados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados mostram que já foram feitos 152 pareceres relacionados com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
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Maio 29, 2020
Published by on Maio 29, 2020
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RGPD: 2 anos depois a COVID-19 não adormeceu a proteção de dados dos europeus

A 25 de maio de 2018 começou a ser aplicado na Europa o regulamento mais severo de sempre na proteção dados, marcando tendências em todo o mundo. Mas há muito caminho a percorrer na defesa deste direito fundamental, também em Portugal, e a pandemia colocou em evidência essas falhas.
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Maio 4, 2020
Published by on Maio 4, 2020
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CNPD pode multar autarquias por divulgarem dados pessoais de infetados de COVID-19 nas redes sociais

Está a decorrer um processo de inquérito instaurado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados depois das queixas dos lesados, que viram os seus nomes e moradas divulgados nas redes sociais das câmaras municipais e juntas de freguesia.
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