assembleia da república

Fevereiro 1, 2023

Teletrabalho vai ser alargado a pais que têm filhos com deficiência ou doença crónica

Os deputados aprovaram hoje por unanimidade, no âmbito das votações da Agenda do Trabalho Digno, uma proposta do PS que alarga o direito ao teletrabalho aos pais com filhos com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade.
Junho 21, 2022

PS apresenta projeto de lei para revogar artigo 6.º da Carta de Direitos Humanos na Era Digital

O PS entregou na Assembleia da República um projeto de lei para revogar o polémico artigo 6.º da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, depois de na legislatura passada ter recusado fazê-lo.
Outubro 26, 2021

Assembleia da República recomenda ao Governo IVA a 6% e outros incentivos para a mobilidade elétrica

Entre as recomendações da resolução publicada hoje em Diário da República inclui-se a expansão da rede pública de pontos de carregamento, com a Assembleia apelar para que sejam definidas metas concretas.
Outubro 20, 2021

O “pior modelo de leilão possível”: António Costa critica atuação da Anacom no 5G e questiona poder do regulador

Durante um recente debate na Assembleia da República, António Costa afirmou que a longa duração do leilão, que ainda não tem um fim claro à vista, está a atrasar significativamente o desenvolvimento de redes de quinta geração móvel em Portugal, criticando a atuação da Anacom.
Abril 6, 2018

Alterações à Lei das Comunicações baixam à Comissão na AR por 30 dias

Os cinco diplomas que estiveram hoje em discussão na Assembleia da República, três dos quais pretendiam a redução do período de fidelização nas comunicações para 12 ou 6 meses, vão agora ser discutidos pela 6ª comissão da AR.