Junho 3, 2025
Published by on Junho 3, 2025
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Apple desafia Bruxelas em tribunal por exigir uma maior compatibilidade com os rivais do iPhone

A Apple defende que as exigências de interoperabilidade da Comissão Europeia ameaçam os seus princípios, num processo dispendioso que impõe obstáculos desnecessários, limita a inovação e coloca em risco a segurança dos utilizadores europeus.
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Maio 28, 2025
Published by on Maio 28, 2025
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Multa de 500 milhões de euros não chegou: Apple continua a violar as regras DMA na Europa

Bruxelas aplicou uma multa à Apple em finais de abril por não cumprir as obrigações de deixar os developers informarem sobre ofertas alternativas das apps fora da App Store. 30 dias depois, ainda não há sinais de vontade de as cumprir.
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Abril 24, 2025
Published by on Abril 24, 2025
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Multas à Apple e Meta têm um valor justo? Rede de organizações europeias defende que são insuficientes

A rede European Digital Rights (EDRI) reconhece a importância da decisão tomada pela Comissão Europeia, mas defende que o valor das multas aplicadas à Apple e Meta é demasiado baixo.
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Abril 23, 2025
Published by on Abril 23, 2025
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Bruxelas avança com multas milionárias contra Apple e Meta por violarem regras dos mercados digitais

A Comissão Europeia multou hoje a Apple em 500 milhões de euros e a Meta em 200 milhões de euros por violarem o Regulamento dos Mercados Digitais. As empresas, que já responderam à decisão, têm agora 60 dias para aplicarem medidas corretivas de modo a cumprir as regras, caso contrário arriscam-se a mais multas.
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Março 19, 2025
Published by on Março 19, 2025
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Europa obriga Apple a mudar definições no iPhone e iPad para maior ligação a outros equipamentos

É a primeira vez que a Comissão Europeia avança com medidas concretas ao abrigo do Regulamento dos Mercados Digitais (DMA na sigla em Inglês). A Apple vai ter de fazer mudanças no iOS e iPadOS
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Março 19, 2025
Published by on Março 19, 2025
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Alphabet: Bruxelas acusa casa-mãe da Google de violar o Regulamento dos Mercados Digitais

A Comissão Europeia concluiu hoje que a Alphabet, dona da Google, violou a Lei dos Mercados Digitais (DMA) ao impedir que criadores de aplicações móveis ofereçam serviços a utilizadores fora da Play Store.
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Março 13, 2025
Published by on Março 13, 2025
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Apple e Google estão a travar a concorrência no mercado de browsers para smartphones

O regulador britânico da concorrência diz que a Apple e a Google estão a travar a concorrência no mercado de navegadores para telemóveis e sugere medidas que podem mesmo ser implementadas se outra investigação em curso der bases para isso.
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Janeiro 14, 2025
Published by on Janeiro 14, 2025
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Mais pressão sobre a Apple na Europa. Taxas e abusos no mercado das apps em destaque

Com desafios simultâneos em várias frentes, a Apple vê-se cada vez mais no centro das atenções regulatórias na Europa. Acusações de abuso de posição dominante e investigação sobre novas taxas para desenvolvedores voltam a ser tópicos em destaque.
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Novembro 22, 2024
Published by on Novembro 22, 2024
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Bruxelas encerra investigação sobre regras da Apple para apps de ebooks e audiobooks

A investigação focava na obrigatoriedade do uso do sistema de pagamentos da Apple nas aplicações e nas restrições que impediam os programadores de informarem os utilizadores sobre opções de compra mais baratas fora da App Store.
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