serviço universal

Setembro 30, 2022
Published by on Setembro 30, 2022
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Anacom multa MEO em 829 mil euros por falhas no serviço universal

O resultado de um processo de contra-ordenação movido pela Anacom contra a MEO é uma multa de 829 mil euros por falhas no Serviço Universal de Postos Públicos, uma decisão que a empresa ainda pode contestar na justiça.
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Maio 18, 2021
Published by on Maio 18, 2021
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Comunicações Eletrónicas: Debate no parlamento com a preocupação “efetiva” de que “saia uma boa lei”

A lei das comunicações eletrónicas traz “avanços importantes em várias áreas centrais”, defendeu Hugo Mendes, secretário de Estado adjunto das comunicações, reforçando que este primeiro momento é apenas o "ponto de partida para um debate que se pretende mais longo". "A nossa preocupação efetiva é que saia daqui uma boa lei", sublinhou.
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Abril 13, 2021
Published by on Abril 13, 2021
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Serviço universal: consumidores de baixos rendimentos vão ter acesso às comunicações a um preço acessível

A proposta de lei das Comunicações Eletrónicas prevê a adoção de "medidas necessárias" para que os consumidores com baixos rendimentos tenham acesso ao serviço universal, o que pode passar pela designação de vários prestadores deste serviço.
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Dezembro 11, 2019
Published by on Dezembro 11, 2019
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Fazer da Internet um serviço universal “como a eletricidade”: a proposta de Bernie Sanders

"High-Speed Internet for All" é o nome do plano de 150 mil milhões de dólares com que o candidato à presidência dos EUA pretende tornar a Internet de alta velocidade acessível a todos os americanos.
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Abril 10, 2019
Published by on Abril 10, 2019
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Serviço universal: Governo “desliga” serviço fixo mas mantém postos públicos

Depois a recomendação da Anacom a decisão está tomada. O Governo não vai lançar novo concurso para o serviço universal de telefone fixo, que estava entregue à NOS, mas mantém as cabines telefónicas.
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Abril 8, 2019
Published by on Abril 8, 2019
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Altice repudia decisão da Anacom para Serviço Universal e diz que discrimina negativamente o território

A NOS, Vodafone e Altice já reagiram à intenção da Anacom de abrir novo concurso para o serviço universal de telecomunicações com uma desvalorização de mais de 97% do valor e um prazo de apenas um ano.
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Abril 8, 2019
Published by on Abril 8, 2019
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Serviço universal: Anacom propõe novos concursos mas baixa preço e tempo de duração

O regulador do mercado de comunicações tinha recomendado o fim do serviço universal de telecomunicações mas vai lançar novos concursos enquanto não é aprovada a Lei das Comunicações Eletrónicas.
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Maio 18, 2018
Published by on Maio 18, 2018
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Financiamento do serviço universal de comunicações é “desproporcional e injustificado”

A Anacom defende que as operadoras NOS e MEO são pagas "para prestarem serviços que estão disponíveis no mercado ou que os cidadãos não utilizam”. Em cinco anos, o serviço universal teve um custo de quase 24 milhões de euros.
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Novembro 17, 2017
Published by on Novembro 17, 2017
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Serviço universal no telefone fixo pode ter fim à vista. Desde 2014 só há 2 clientes

A Anacom recomendou ao Governo que ponha um fim ao serviço universal de telefone fixo. Entre as razões está "a inexpressiva procura dos serviços" e o custo do contrato que é de 9,6 milhões de euros.
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