Mercados Digitais

Abril 23, 2025
Published by on Abril 23, 2025
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Bruxelas avança com multas milionárias contra Apple e Meta por violarem regras dos mercados digitais

A Comissão Europeia multou hoje a Apple em 500 milhões de euros e a Meta em 200 milhões de euros por violarem o Regulamento dos Mercados Digitais. As empresas, que já responderam à decisão, têm agora 60 dias para aplicarem medidas corretivas de modo a cumprir as regras, caso contrário arriscam-se a mais multas.
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Março 13, 2025
Published by on Março 13, 2025
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Apple e Google estão a travar a concorrência no mercado de browsers para smartphones

O regulador britânico da concorrência diz que a Apple e a Google estão a travar a concorrência no mercado de navegadores para telemóveis e sugere medidas que podem mesmo ser implementadas se outra investigação em curso der bases para isso.
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Novembro 4, 2024
Published by on Novembro 4, 2024
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iPadOS cumpre lei dos mercados digitais? Executivo europeu está a analisar resposta da Apple

A Comissão Europeia vai analisar a informação enviada pela Apple sobre as garantias de que o seu sistema operativo iPadOS cumpre todos os requisitos da Lei dos Mercados Digitais, foi hoje divulgado.
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Setembro 19, 2024
Published by on Setembro 19, 2024
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Comissão Europeia dá “orientações” para Apple garantir interoperabilidade exigida no DMA

Bruxelas deu início a dois processos que têm como objetivo “guiar a Apple em direção à conformidade efetiva” com as obrigações do Regulamento dos Mercados Digitais, explicou a comissária europeia Margrethe Vestager.
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Julho 5, 2022
Published by on Julho 5, 2022
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DSA e DMA aprovadas: “Estamos a retomar o controlo e criar regras democráticas para a indústria de tecnologia”

Confessando estarem "felizes e orgulhosos", os eurodeputados responsáveis pelos relatórios das duas leis aprovadas hoje, a Lei dos Serviços Digitais (DSA) e à Lei dos Mercados Digitais (DMA), garantem que estão criadas as condições para um mercado mais justo e um ambiente digital mais seguro, mas que agora é preciso aplicar as novas regras.
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Maio 6, 2022
Published by on Maio 6, 2022
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Reino Unido prepara multas ainda mais pesadas para tecnológicas e quer responsabilizar gestores

A divisão que o Reino Unido criou no ano passado para reforçar a regulação dos mercados digitais continua sem grande base legal para levar ao terreno o reforço de controlo da atividade dos gigantes da tecnologia no país, mas os planos são claros e ambiciosos.
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Fevereiro 10, 2021
Published by on Fevereiro 10, 2021
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Executivo europeu quer acelerar aprovação do pacote legislativo para regular a Internet

A Comissão Europeia defendeu hoje a criação "o mais rapidamente possível" de legislação para o espaço digital na União Europeia (UE), em vez de "acatar" as impostas pelas gigantes tecnológicas sediadas em Silicon Valley, como Facebook ou Twitter.
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