defesa do consumidor

Setembro 18, 2024
Published by on Setembro 18, 2024
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DECO avança com ação coletiva à Apple por sobretaxas de streaming de música

O objetivo da ação judicial é responsabilizar a Apple de abusar de posição dominante no mercado, aplicando taxas injustas a serviços de streaming de música que não são da empresa.
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Setembro 12, 2024
Published by on Setembro 12, 2024
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Electronic Arts, Epic Games e Roblox acusadas de criar jogos viciantes que levam a gastar mais dinheiro

A queixa chegou à Comissão Europeia e às autoridades de apoio ao consumidor de que os videojogos de empresas como a EA, Epic Games e Roblox são desenhados para causar vício e levar os jogadores a investir mais dinheiro nas suas mecânicas de moeda interna.
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Agosto 8, 2023
Published by on Agosto 8, 2023
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Ação popular quer levar PlayStation Portugal a tribunal por práticas anticoncorrenciais

A associação de defesa do consumidor Ius Omnibus acusou a Sony de “aniquilar a concorrência e lesar os gamers em Portugal”. A ação popular foi submetida no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão de Santarém e pede indeminização de até 235 milhões de euros.
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Janeiro 1, 2022
Published by on Janeiro 1, 2022
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Nova lei das garantias para a compra e venda de bens entra em vigor hoje. Saiba os seus novos direitos

As novas regras procuram aumentar o nível de proteção dos consumidores, elevando o prazo das garantias para três anos. As marcas passam a ser obrigadas a garantir peças para reparações dos equipamentos vendidos durante 10 anos.
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Dezembro 6, 2021
Published by on Dezembro 6, 2021
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Nova lei das garantias: Tecnológicas salientam o reforço da qualidade dos produtos mas avisam que pode refletir-se nos preços

O SAPO TEK perguntou a algumas fabricantes tecnológicas a opinião sobre as novas regras das garantias que entram em vigor em 2022. A DECO PROTESTE também se pronunciou, afirmando que as regras são positivas, mas que deveriam ir mais longe na defesa do consumidor. A nova lei prolonga a garantia por três anos e obriga as empresas a guardar stock de peças por 10 anos para reparações.
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Dezembro 6, 2021
Published by on Dezembro 6, 2021
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Direitos dos consumidores: as perguntas e respostas da nova lei para a compra e venda de bens

Saiba quais são as novas regras que entram em vigor no dia 1 de janeiro de 2022 para reforçar a proteção do consumidor. O alargamento do prazo de garantia dos bens adquiridos é uma das maiores mudanças.
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Agosto 18, 2021
Published by on Agosto 18, 2021
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Defesa do consumidor: Computadores e smartphones recondicionados também vão ter três anos de garantia

Decreto de lei proposto para aprovação em Conselho de Ministros prevê o alargamento do prazo de garantia para três anos tanto para bens novos como recondicionados. Lei prevê ainda mudanças nas garantias ao consumidor na aquisição de bens digitais.
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