multas

Junho 6, 2025

187 detidos na operação da PSP focada em veículos de duas rodas e trotinetes

Entre os detidos, 100 estavam em estado de embriaguez enquanto circulavam de trotinete. Autoridades registam tendência de aumento da sinistralidade rodoviária que envolvem utilizadores este tipo de velocípedes.
Maio 15, 2025

TikTok quebrou regulamento europeu DSA no seu sistema de repositório de anúncios e pode pagar multa pesada

A rede social TikTok é acusada por Bruxelas de falhar na obrigação de publicar o repositório de anúncios para que os investigadores e sociedade civil detetar esquema e campanhas ameaçadoras.
Abril 24, 2025

Multas à Apple e Meta têm um valor justo? Rede de organizações europeias defende que são insuficientes

A rede European Digital Rights (EDRI) reconhece a importância da decisão tomada pela Comissão Europeia, mas defende que o valor das multas aplicadas à Apple e Meta é demasiado baixo.
Abril 23, 2025

Bruxelas avança com multas milionárias contra Apple e Meta por violarem regras dos mercados digitais

A Comissão Europeia multou hoje a Apple em 500 milhões de euros e a Meta em 200 milhões de euros por violarem o Regulamento dos Mercados Digitais. As empresas, que já responderam à decisão, têm agora 60 dias para aplicarem medidas corretivas de modo a cumprir as regras, caso contrário arriscam-se a mais multas.
Março 12, 2025

Espanha aprova multas pesadas para conteúdo gerado por IA que não esteja devidamente identificado

As multas podem chegar aos 35 milhões de euros, ou até mais, dependendo da dimensão da empresa. Espanha aprovou legislação para combater as deepfakes e limitar a utilização de IA noutras áreas consideradas perigosas.
Março 10, 2025

ANACOM aplicou 234 multas em 2024 somando 6,5 milhões de euros

A NOS foi a operadora mais visada pelo regulador por incumprimentos de regras em contratos com assinantes e por suspensão de serviços de comunicações, somando 1,6 milhões em coimas. A MEO recebeu a coima única mais elevada de 1,4 milhões de euros.
Fevereiro 20, 2025

Partilha de informações e avisos de radares nas redes sociais já dão multas

Administradores e membros de grupos do WhatsApp dedicados à partilha de informações dos locais dos radares de trânsito já começaram a ser multados. A primeira multa foi passada em Espanha no valor de 1.200 euros para o administrador e 600 euros para membros.
Janeiro 13, 2025

Atenção ao uso do telemóvel ao volante: estão planeadas 11 campanhas de fiscalização e sensibilização em 2025

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) vão começar amanhã a primeira campanha de 2025 para fiscalizar a utilização de smartphones na condução.
Dezembro 20, 2024

Multa de 15 milhões à OpenAI em Itália por violação de privacidade no ChatGPT

A Open AI é acusada de usar dados dos italianos para treinar os algoritmos do ChatGPT e de não ter um sistema eficaz de verificação de idade, permitindo que menores de 13 anos fossem expostos a conteúdos inadequados.