serviços digitais

Maio 15, 2025
Published by on Maio 15, 2025
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TikTok responde a Bruxelas e discorda de “interpretações” na acusação sobre violação das regras nos serviços digitais

A empresa chinesa TikTok disse hoje "discordar de algumas das interpretações da Comissão Europeia", após ter sido acusada de violar a Lei dos Serviços Digitais da União Europeia referente à transparência na publicidade, garantindo "empenho em cumprir obrigações".
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Maio 7, 2025
Published by on Maio 7, 2025
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Comissão Europeia leva Portugal a tribunal por não seguir as regras nos serviços digitais

A Comissão Europeia anunciou hoje ter levado Portugal ao Tribunal de Justiça da União Europeia por não aplicar na totalidade o novo regulamento dos Serviços Digitais, dado que não conferiu poderes supervisores nem definiu regras sobre sanções.
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Fevereiro 27, 2025
Published by on Fevereiro 27, 2025
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Anacom também está a analisar DeepSeek para verificar se cumpre legislação de IA e Serviços Digitais

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) está a analisar o modelo de inteligência artificial chinês DeepSeek à luz dos regulamentos de IA, dos serviços digitais e da lei portuguesa.
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Outubro 31, 2024
Published by on Outubro 31, 2024
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Regulamento dos Serviços Digitais avança para o Parlamento com novas regras para o digital

O Governo já aprovou a Proposta de Lei que que transpõe o regulamento europeu, conhecido como DSA (Digital Services Act) e que é vista por muitos como a Constituição Digital da UE, estabelecendo os deveres dos prestadores de serviços digitais e as autoridades de monitorização.
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Julho 22, 2024
Published by on Julho 22, 2024
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Modelo de “pagar ou consentir” do Facebook e Instagram volta a ser alvo das autoridades de proteção de consumidores na Europa

A Meta tem até 1 de setembro para responder à rede de Consumer Protection Cooperation (CPC) numa ação relacionada com o modelo de subscrição imposto no ano passado no Instagram e Facebook, conhecido como "pagar ou consentir"
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Abril 12, 2024
Published by on Abril 12, 2024
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Opinião: O Regulamento dos Serviços Digitais e o Coordenador dos Serviços Digitais – Uma Equação (Im)Possível?

Tiago Bessa analisa o impacto do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA na sigla em inglês) e as questões suscitadas pela escolha do Coordenador dos Serviços Digitais em Portugal.
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Fevereiro 27, 2024
Published by on Fevereiro 27, 2024
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Canadá quer obrigar redes sociais a remover conteúdos ofensivos em 24 horas

A proposta legislativa ainda vai ser analisada mas fica claro que outros países do globo estão a seguir os passos da Europa e a endurecer as leis contra a violência sexual online, sobretudo dirigida a crianças.
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Agosto 24, 2023
Published by on Agosto 24, 2023
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Lei dos Serviços Digitais: verdadeiro teste começa agora

Dias antes da entrada oficial em vigor da Lei dos Serviços Digitais, Thierry Breton avisa que Bruxelas "aplicará rigorosamente" as novas regras e usará "plenamente os novos poderes para investigar e sancionar as plataformas sempre que tal se justifique".
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Maio 10, 2023
Published by on Maio 10, 2023
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Banco de Portugal quer mais transparência sobre os serviços financeiros digitais. 10% dos portugueses foram vítimas de fraude

Estudo encomendado à OCDE pelo Banco de Portugal revela que 10% dos portugueses que utilizam internet já foram vítimas de fraude financeira através do digital. Considera que os cidadãos devem estar melhor capacitados e quer reduzir a exclusão financeira digital.
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