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Fevereiro 24, 2025
Published by on Fevereiro 24, 2025
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Comissão Europeia quer reforçar as capacidades de resposta a ciberataques em grande escala

Bruxelas apresentou hoje uma nova proposta para assegurar uma resposta eficaz e eficiente a incidentes de cibersegurança em grande escala. A proposta complementa a decisão tomada a 21 de fevereiro acerca da segurança nos cabos submarinos de comunicações.
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Outubro 13, 2023
Published by on Outubro 13, 2023
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Metadados: nova proposta de lei poderá ser novamente chumbada pelo Tribunal Constitucional

Segundo especialistas da área, proposta do PS e PSD, que sobe hoje a plenário, continua a não resolver a questão central que levou à declaração de inconstitucionalidade.
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Fevereiro 1, 2023
Published by on Fevereiro 1, 2023
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Teletrabalho vai ser alargado a pais que têm filhos com deficiência ou doença crónica

Os deputados aprovaram hoje por unanimidade, no âmbito das votações da Agenda do Trabalho Digno, uma proposta do PS que alarga o direito ao teletrabalho aos pais com filhos com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade.
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Outubro 3, 2022
Published by on Outubro 3, 2022
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Bruxelas quer responsabilizar quem produz sistemas de IA prejudiciais e proteger consumidores

De acordo com a Comissão Europeia, a proposta da AI Liability Directive quer assegurar que quem foi lesado por um produto ou serviço de IA beneficia “do mesmo nível de proteção que teriam direito se os danos fossem causados em quaisquer outras circunstâncias”.
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Junho 3, 2022
Published by on Junho 3, 2022
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Metadados: quatro propostas de alteração à lei vão a debate hoje na Assembleia da República

A apresentação da proposta de lei do Governo e dos projetos de lei do PSD, PCP e Chega vão hoje a plenário mas já se sabe que baixam à especialidade sem votação.
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Maio 27, 2022
Published by on Maio 27, 2022
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Metadados: Reações à nova proposta do Governo levantam dúvidas sobre dados de geolocalização

Depois da proposta do Governo, várias entidades já se pronunciaram sobre a questão e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifestou hoje dúvidas se a nova proposta de lei de acesso aos metadados das operadoras de telecomunicações para fins de investigação criminal contempla ou não a geolocalização.
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Setembro 21, 2021
Published by on Setembro 21, 2021
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Bruxelas dá os “retoques finais” à proposta para carregador universal na União Europeia

De acordo com Margrethe Vestager, a proposta para carregador universal na União Europeia “está na reta final”, embora a responsável ainda desconheça o cronograma para a apresentação da mesma.
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Agosto 16, 2021
Published by on Agosto 16, 2021
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Comissão Europeia prepara-se para apresentar proposta de lei de carregador universal em setembro

Ao que tudo indica, Bruxelas ainda estará a afinar os últimos pormenores da legislação que apresentará em setembro com vista à implementação de um carregador universal para smartphones e outros equipamentos eletrónicos.
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Novembro 25, 2020
Published by on Novembro 25, 2020
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Bruxelas apresenta nova proposta de lei para criar União Europeia dos dados

A nova proposta de lei da Comissão Europeia inclui uma nova abordagem em relação aos intermediários de dados, num modelo baseado na neutralidade e transparência, onde as informações não poderão ser vendidas a outras empresas ou utilizadas para desenvolver produtos.
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