coima

Janeiro 24, 2024
Published by on Janeiro 24, 2024
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Worten e Modelo Continente multadas em 515 mil euros por venderem equipamentos que não cumprem regras

Boxes TV Android com Wi-Fi, lâmpadas Bluetooth, pens 4G, colunas Bluetooth, telefones sem fios, radiadores com Wi-Fi, máquinas de lavar roupa com Wi-Fi, auscultadores/auriculares sem fios, rádios PMR446, teclados e ratos sem fios, estão entre os produtos com irregularidades que levaram à multa aplicada à Worten e Modelo Continente.
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Setembro 29, 2023
Published by on Setembro 29, 2023
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Noruega pede à Europa para estender multa diária à Meta a todos os países

A utilização de dados gerados pelos utilizadores quando navegam no Facebook e no Instagram para, sem o seu consentimento, direcionar a publicidade que veem online está no centro do processo que condenou a Meta ao pagamento de multas diárias de milhares de euros na Noruega. A decisão pode agora ser alargada a toda a Europa.
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Novembro 14, 2022
Published by on Novembro 14, 2022
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NOS “não se revê” na decisão da Anacom e vai reagir “nos tribunais em conformidade”

A NOS "não se revê" na decisão da Anacom, que lhe aplicou uma coima de 5,2 milhões de euros e que "remonta a 2016 e reagirá nos tribunais em conformidade", disse hoje fonte oficial à Lusa.
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Setembro 30, 2022
Published by on Setembro 30, 2022
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Anacom multa MEO em 829 mil euros por falhas no serviço universal

O resultado de um processo de contra-ordenação movido pela Anacom contra a MEO é uma multa de 829 mil euros por falhas no Serviço Universal de Postos Públicos, uma decisão que a empresa ainda pode contestar na justiça.
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Julho 28, 2022
Published by on Julho 28, 2022
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Depois da Google, Rússia condena e multa WhatsApp e Snapchat

As autoridades russas continuam implacáveis com as empresas de internet estrangeiras. Da publicação de conteúdos proibidos, à violação das regras de concorrência, passando pela gestão de dados pessoais, as alegadas infrações sucedem-se.
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