Abril 14, 2025
Published by on Abril 14, 2025
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Quais são os riscos de privacidade dos modelos como o ChatGPT e como garantir a proteção?

A identificação, avaliação e mitigação dos riscos de privacidade e proteção de dados nos LLM é feita num documento do Comité Europeu de Proteção de Dados que apresenta orientações e ferramentas para gerir o risco.
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Fevereiro 27, 2025
Published by on Fevereiro 27, 2025
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Anacom também está a analisar DeepSeek para verificar se cumpre legislação de IA e Serviços Digitais

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) está a analisar o modelo de inteligência artificial chinês DeepSeek à luz dos regulamentos de IA, dos serviços digitais e da lei portuguesa.
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Fevereiro 21, 2025
Published by on Fevereiro 21, 2025
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RGPD vai ser reforçado para proteger crianças e jovens de aceder a conteúdos inapropriados para a sua idade

O Comité Europeu para a Proteção de Dados pretende incluir no RGPD a adoção de abordagens para proteger os mais novos enquanto utilizadores de ferramentas digitais e de impedir o acesso a conteúdos que não são para a sua idade.
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Fevereiro 17, 2025
Published by on Fevereiro 17, 2025
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DeepSeek levanta suspeitas em Portugal. Proteção de Dados avalia a atividade da startup chinesa

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) está a analisar a atividade da DeepSeek. Ainda no final de janeiro, a DECO Proteste avançou com uma queixa junto da entidade, afirmando que o tratamento de dados feito pela startup chinesa não está em conformidade com o RGPD.
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Fevereiro 12, 2025
Published by on Fevereiro 12, 2025
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CNPD planeia via verde para queixas de jovens relacionadas com conteúdos digitais violentos

Os destinatários deste novo canal de denúncias online que a Comissão Nacional de Proteção de Dados quer criar serão crianças e jovens. O objetivo é dar um tratamento prioritário às denúncias que cheguem por esta via.
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Dezembro 13, 2024
Published by on Dezembro 13, 2024
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Regulamento dos Serviços Digitais aprovado no Parlamento. Coimas podem chegar a 6% do volume de negócios anual

Está aprovado na generalidade o Regulamento dos Serviços Digitais, que aplica um dos enquadramentos regulatórios mais relevantes dos últimos anos para a economia digital. O DSA (Digital Services Act) responsabiliza as plataformas de serviços digitais para atuarem contra conteúdos ilegais, definindo que o que é ilegal offline, também é ilegal online.
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Setembro 3, 2024
Published by on Setembro 3, 2024
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Lisboa recorre de multa de 1 milhão aplicada por partilha de dados de ativistas russos

A Câmara de Lisboa vai recorrer da decisão judicial de multar o município em cerca de um milhão de euros pela partilha de dados de ativistas russos, no processo conhecido como "Russiagate", confirmou hoje a autarquia.
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Agosto 22, 2024
Published by on Agosto 22, 2024
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Opinião: O caso TEMU e as falhas críticas na proteção de dados em Portugal e na União Europeia

Rui Martins alerta para as possíveis quebras de privacidade que a aplicação da TEMU levanta, pedindo uma reflexão sobre a proteção de dados e eficácia dos mecanismos de regulação.
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Junho 18, 2024
Published by on Junho 18, 2024
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Worldcoin interrompe atividade em Portugal até final de 2024

Depois de uma decisão semelhante em Espanha, a Tools for Humanity (TFH), parceira do projeto Worldcoin, já comunicou à Comissão Nacional de Proteção de Dados que vai interromper a atividade para além dos 90 dias impostos pela autoridade de proteção de dados em Portugal. Hoje revela um inquérito entre os utilizadores do World ID que apoiam o regresso das operações.
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