multa

Junho 2, 2025

Glovo e Delivery Hero multadas em 329 milhões de euros por violarem as regras da concorrência na UE

A Comissão Europeia multou hoje num total de 329 milhões de euros as empresas de entrega de Glovo e Delivery Hero por cartelização no sector, violando as regras da concorrência da União Europeia (UE).
Maio 28, 2025

Multa de 500 milhões de euros não chegou: Apple continua a violar as regras DMA na Europa

Bruxelas aplicou uma multa à Apple em finais de abril por não cumprir as obrigações de deixar os developers informarem sobre ofertas alternativas das apps fora da App Store. 30 dias depois, ainda não há sinais de vontade de as cumprir.
Maio 13, 2025

Autoridades reforçam fiscalização do uso de telemóvel ao volante em nova campanha

Promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), a “Ao volante, o telemóvel pode esperar” vai amanhã para a estrada.
Maio 9, 2025

Tudo isto é triste. E tudo isto será fado?

A propósito da condenação de Portugal por atraso na transposição da Diretiva relativa a Direitos de Autor e Conexos no Mercado Único Digital, Miguel Lourenço Carretas recorda o processo atribulado e lamenta o desperdício de 2,5 milhões que seriam bem empregues noutras áreas.
Maio 2, 2025

TikTok multado em 530 milhões de euros na Irlanda por violar regras europeias de privacidade

A Irlanda multou hoje o TikTok em 530 milhões de euros, depois de uma investigação ter concluído que as transferências de dados da aplicação para a China violaram as regras de privacidade da UE, avança a Associated Press.
Abril 24, 2025

EUA consideram multas europeias à Meta e à Apple “uma nova forma de extorsão”

Os Estados Unidos reagiram às multas de 700 milhões de dólares aplicadas pela Comissão Europeia à Meta e à Apple, considerando que são uma forma de extorsão económica que não vai ser tolerada. O clima promete aquecer a negociação de tarifas.
Abril 10, 2025

ANACOM aplica multa de 559.500 euros à MEO por violar regras nos contratos e por práticas desleais

A ANACOM avançou com uma multa superior a 559 mil euros contra a MEO por "violações das regras aplicáveis à celebração e cessação dos contratos por iniciativa dos assinantes" e pela "adoção de práticas comerciais desleais".
Abril 1, 2025

Apple multada em 150 milhões de euros na França por abusos com ferramenta de privacidade

Além do caso em França, que resultou numa multa avultada, a Apple aguarda agora pelos resultados das investigações abertas pelas autoridades da concorrência na Alemanha, Itália, Polónia e Roménia, que estão também a investigar o uso da funcionalidade App Tracking Transparency.