Setembro 13, 2024
Published by on Setembro 13, 2024
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Partido Socialista quer limitar as comissões cobradas em apps de pagamento como o MB Way

O PS anunciou hoje um projeto de lei para limitar comissões para os utilizadores em aplicações como o MB Way, considerando "inaceitável qualquer tentativa de aumentar os custos dos serviços financeiros sem justificação".
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Outubro 6, 2023
Published by on Outubro 6, 2023
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PS e PSD dizem não à proposta de proibição do uso de telemóveis na escola

Depois das polémicas de propostas de bloqueio do acesso a telemóveis nas escolas, na última quarta-feira o tema foi discutido no Parlamento, com os partidos a avançarem com propostas sobre a utilização dos equipamentos pelos alunos.
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Julho 8, 2022
Published by on Julho 8, 2022
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Fidelização nas telecomunicações: PS e PSD querem alterar lei para garantir proteção dos consumidores

Os grupos parlamentares do PS e PSD entregaram hoje na Assembleia da República propostas para alterar a lei das comunicações eletrónicas, com o objetivo de melhorar a proteção dos consumidores e aumentar a concorrência.
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Junho 21, 2022
Published by on Junho 21, 2022
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PS apresenta projeto de lei para revogar artigo 6.º da Carta de Direitos Humanos na Era Digital

O PS entregou na Assembleia da República um projeto de lei para revogar o polémico artigo 6.º da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, depois de na legislatura passada ter recusado fazê-lo.
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Junho 1, 2022
Published by on Junho 1, 2022
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PS disponível para discutir na especialidade os projetos dos partidos sobre a alteração da lei de acesso aos metadados

A discussão e votação na generalidade da proposta do Governo e dos projetos do PSD, Chega e PCP sobre acesso a metadados para fins de investigação criminal estão previstas para a sessão plenária desta sexta-feira.
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Janeiro 21, 2022
Published by on Janeiro 21, 2022
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O que dizem os programas dos partidos sobre software livre e direitos digitais?

Fazer da CNPD uma secretaria de Estado, acabar com os DRM, impôr software livre nas escolas e nos projetos financiados com dinheiros públicos são algumas das propostas que constam dos programas dos partidos para as próximas legislativas.
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Setembro 20, 2021
Published by on Setembro 20, 2021
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Teletrabalho: PS e Bloco de Esquerda querem que as empresas paguem despesas extra com energia e internet

Nas novas propostas de lei para o teletrabalho do PS e Bloco de Esquerda, as empresas devem pagar uma compensação aos trabalhadores, desde que estes consigam provar o aumento das despesas.
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Abril 23, 2021
Published by on Abril 23, 2021
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PS quer patrões a justificar por escrito recusa do teletrabalho. Trabalhadores podem rejeitar sem justificação   

Esta sexta-feira dá entrada no Parlamento mais um diploma para complementar a legislação do trabalho e clarificar regras no trabalho à distância. O debate está marcado para 5 de maio. 
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