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Junho 6, 2025
Published by on Junho 6, 2025
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Apple não pode cobrar taxas a developers quando clientes são puxados para fora da App Store

O tribunal dos Estados Unidos negou o pedido da Apple que pedia um congelamento nas leis que impediam a gigante tecnológica de cobrar taxas a developers que levassem os clientes para fora da App Store.
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Junho 3, 2025
Published by on Junho 3, 2025
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Apple desafia Bruxelas em tribunal por exigir uma maior compatibilidade com os rivais do iPhone

A Apple defende que as exigências de interoperabilidade da Comissão Europeia ameaçam os seus princípios, num processo dispendioso que impõe obstáculos desnecessários, limita a inovação e coloca em risco a segurança dos utilizadores europeus.
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Maio 29, 2025
Published by on Maio 29, 2025
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TikTok perde processo sobre saúde mental juvenil em tribunal de Nova Iorque

Em causa estão os desafios do TikTok que colocam as crianças em perigo em todo o país e que muitas outras sofrem de elevados níveis de ansiedade e depressão "devido às características viciantes" da rede social.
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Maio 12, 2025
Published by on Maio 12, 2025
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Brasil: Apple volta a ter 90 dias para acabar com restrições à instalação de apps fora da sua loja oficial

Um tribunal federal do Brasil voltou a impor os 90 dias para a Apple preparar a App Store para receber aplicações de terceiros, prática conhecida como “sideloading”.
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Maio 12, 2025
Published by on Maio 12, 2025
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Homem assassinado “fala” através de IA na leitura da sentença para perdoar condenado

Uma representação criada com ajuda de inteligência artificial, trouxe para o julgamento do seu assassinato Chris Pelkey de 37 anos, que num vídeo criado pela família perdoou o assassino.
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Maio 9, 2025
Published by on Maio 9, 2025
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Tudo isto é triste. E tudo isto será fado?

A propósito da condenação de Portugal por atraso na transposição da Diretiva relativa a Direitos de Autor e Conexos no Mercado Único Digital, Miguel Lourenço Carretas recorda o processo atribulado e lamenta o desperdício de 2,5 milhões que seriam bem empregues noutras áreas.
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Maio 7, 2025
Published by on Maio 7, 2025
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Comissão Europeia leva Portugal a tribunal por não seguir as regras nos serviços digitais

A Comissão Europeia anunciou hoje ter levado Portugal ao Tribunal de Justiça da União Europeia por não aplicar na totalidade o novo regulamento dos Serviços Digitais, dado que não conferiu poderes supervisores nem definiu regras sobre sanções.
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Maio 5, 2025
Published by on Maio 5, 2025
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DECO avança com ação judicial contra a Apple por causa de sobretaxas de música

A ação judicial deu entrada no tribunal e acusa a Apple de abuso de posição no mercado nos serviços de streaming de música. A DECO pede compensação de danos para os consumidores que podem receber até 380 euros.
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Abril 29, 2025
Published by on Abril 29, 2025
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Tribunal de Espanha vai investigar se apagão foi causado por ciberataque às infraestruturas críticas

O juiz do Tribunal Nacional espanhol José Luis Calama anunciou hoje ter iniciado uma investigação preliminar para apurar se o apagão de segunda-feira da rede elétrica espanhola pode ter sido um ciberataque às infraestruturas críticas espanholas.
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