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Maio 29, 2025A Procuradoria-Geral de Nova Iorque reivindicou na quarta-feira vitória sobre o TikTok, depois de um juiz estadual ter rejeitado o pedido da plataforma chinesa para arquivar a ação judicial que a acusa de prejudicar a saúde mental dos jovens.
De acordo com a procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James, os desafios do TikTok colocam as crianças em perigo em todo o país e que muitas outras sofrem de elevados níveis de ansiedade e depressão “devido às características viciantes” da rede social baseada em vídeos.
Em outubro, 14 procuradores-gerais estaduais processaram o TikTok individualmente por ser prejudicial para a saúde mental das crianças e acusaram-no de utilizar um sistema de conteúdos viciantes para lucrar com os utilizadores mais jovens.
Os procuradores, democratas e republicanos, argumentaram que o TikTok está a violar as leis de proteção do consumidor e a enganar o público ao afirmar que a sua plataforma é segura para menores. Os responsáveis referiram exemplos de jovens utilizadores que enfrentam problemas de saúde mental e de imagem corporal devido às características viciantes da plataforma. Como resultado, alegaram que os menores estão a ser feridos, hospitalizados ou a morrer devido aos perigosos “desafios” do TikTok criados e promovidos na plataforma.
Em 12 de maio, Amnistia Internacional alertou que o TikTok continua sem resolver os graves riscos de danos à saúde mental e física dos jovens utilizadores, quase 18 meses depois de terem sido denunciados numa investigação da organização.
Esta investigação de 2023 concluiu que no feed “Para ti” do TikTok as crianças e jovens utilizadores corriam o risco de serem atraídas para um “buraco negro” tóxico de conteúdos relacionados com a depressão e o suicídio, problema que até agora a empresa não reconheceu nem apresentou soluções específicas, denuncia a Amnistia Internacional (AI) em comunicado.
Na Europa, a Comissão Europeia acusou em meados de maio a rede social de violar a Lei dos Serviços Digitais da União Europeia por não ser transparente na publicidade, ameaçando com uma multa de até 6% do volume de negócios anual.
Nestas conclusões preliminares, Bruxelas argumenta que “o TikTok não fornece as informações necessárias sobre o conteúdo dos anúncios, os utilizadores visados pelos anúncios e quem pagou os anúncios” e, além disso, não permite que os seus utilizadores façam “uma pesquisa exaustiva de anúncios”.
