tribunal

Novembro 14, 2023

Google multada na Rússia por não aceitar guardar dados pessoais dos utilizadores localmente

A Google é uma das grandes tecnológicas que conseguiu manter operações na Rússia, mas não tem tido vida fácil no país e é agora alvo de mais uma multa por se recusar reiteradamente a guardar os dados pessoais dos utilizadores locais em servidores dentro do país.
Novembro 7, 2023

Google levada a tribunal pela Epic Games e acusada de subornar e bloquear rivais na Play Store

O julgamento do caso começou esta segunda-feira e vai decorrer ao longo do próximo mês, com a Epic Games a acusar a Google de violar as leis da concorrência norte-americanas.
Novembro 3, 2023

Fundador da FTX considerado culpado. Pena está por definir, mas deve ser longa

Não é provável que Sam Bankman-Fried seja condenado à pena máxima acumulada de 110 anos dos sete crimes pelos quais foi condenado, mas as perspectivas são pouco animadoras para o fundador da FTX.
Outubro 31, 2023

Tribunal da Concorrência dá razão à Anacom em multar operadoras, mas baixa valor das coimas

O Tribunal da Concorrência confirmou a decisão da Anacom em aplicar multas à MEO, NOS e Vodafone por alterações de preços sem a comunicação adequada, mas baixou as coimas, anunciou hoje o regulador.
Outubro 24, 2023

Meta enfrenta ação judicial em 41 dos Estados Unidos por usar funcionalidades “viciantes” nas suas plataformas

A Meta é acusada de causar transtornos de saúde mental nos utilizadores mais jovens, tendo conhecimento de funcionalidades “viciantes” nas suas redes sociais, mas não toma ação. São 41 estados que se juntaram para uma ação conjunta entregue no tribunal federal da Califórnia.
Outubro 4, 2023

Tribunal reduz multa da ANACOM à Nowo por alteração de preços sem comunicação

O Tribunal da Concorrência reduziu a coima aplicada pela ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) de 664 mil euros para 94 mil euros, absolvendo a operadora de três das infrações por alteração de preços sem comunicação.
Setembro 27, 2023

Amazon processada nos Estados Unidos e acusada de usar práticas abusivas para manter um monopólio

A Amazon já se manifestou contra o processo, defendendo que a empresa seria obrigada a tomar medidas que iriam prejudicar os consumidores e os negócios que usam a plataforma, caso seja dada razão à Federal Trade Commission e 17 Estados em tribunal.
Setembro 19, 2023

18 Estados norte-americanos pressionam justiça para que proibição do TikTok no Montana avance mesmo em janeiro

A partir do próximo ano, o Estado de Montana quer proibir a utilização geral do TikTok. A rede social está numa corrida contra o tempo para tentar bloquear a decisão, mas acaba de sofrer mais um revés.
Setembro 12, 2023

Estados Unidos vs. Google: o que está em causa no julgamento e o que poderá mudar para a gigante tecnológica?

O caso que põe o Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos e a Google frente a frente em tribunal começa hoje a ser julgado. O veredito só será conhecido no próximo ano, mas o que está em causa e o pode vir a mudar na forma como a gigante tecnológica funciona?