mercado único digital

Maio 9, 2025
Published by on Maio 9, 2025
Categories

Tudo isto é triste. E tudo isto será fado?

A propósito da condenação de Portugal por atraso na transposição da Diretiva relativa a Direitos de Autor e Conexos no Mercado Único Digital, Miguel Lourenço Carretas recorda o processo atribulado e lamenta o desperdício de 2,5 milhões que seriam bem empregues noutras áreas.
Do you like it?0
Read more
Junho 19, 2023
Published by on Junho 19, 2023
Categories

Direito de Autor ganha maior proteção para obras digitais com transposição de diretiva para legislação portuguesa

Está completo o processo de transposição da Diretiva de Direito de Autor no Mercado Único Digital para a legislação portuguesa, sete anos depois do início do processo na União Europeia. O objetivo é harmonizar a proteção do direito de autor entre o mundo offline e o mundo digital.
Do you like it?0
Read more
Abril 5, 2021
Published by on Abril 5, 2021
Categories

Artistas e músicos portugueses reclamam o pagamento justo de receitas do digital como previsto na Diretiva do Mercado Único Digital

A Gestão dos Direitos dos Artistas salienta que músicos, atores e bailarinos recebem quantias insignificantes pelas suas prestações online, quando as grandes plataformas como o Spotify, Google e iTunes registam recordes de receita dos seus negócios digitais. Quer que o Governo tenha isso em conta na transposição para as leis portuguesas da Diretiva do MUD.
Do you like it?0
Read more
Dezembro 7, 2020
Published by on Dezembro 7, 2020
Categories

Transição Digital e o impulso do Mercado Único Digital são as prioridades da presidência portuguesa da UE para as Telecomunicações

Na última reunião de Ministros das Telecomunicações, ainda com presidência alemã, Portugal apresentou as suas prioridades quando assumir o cargo a partir do dia 1 de janeiro de 2021.
Do you like it?0
Read more
Março 28, 2019
Published by on Março 28, 2019
Categories

Comissão Europeia aprova novas regras de acesso a conteúdos online de televisão e rádio

Mais um passo em frente na direção do mercado único digital. As novas regras facilitam o acesso aos conteúdos entre os diferentes países da União Europeia, mas respeitando os direitos de autor.
Do you like it?0
Read more
Maio 18, 2018
Published by on Maio 18, 2018
Categories

IDES 2018: Desempenho digital na UE tem melhorado, mas é preciso fazer mais e depressa

A Comissão Europeia alerta que é preciso concluir rapidamente o mercado único digital e aumentar o investimento na economia e na sociedade digital para que a Europa alcance os líderes globais e reduza as diferenças entre os Estados-Membros.
Do you like it?0
Read more