coimas – SAPO Tek

Março 10, 2025

Published by on Março 10, 2025

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Telecomunicações

ANACOM aplicou 234 multas em 2024 somando 6,5 milhões de euros

A NOS foi a operadora mais visada pelo regulador por incumprimentos de regras em contratos com assinantes e por suspensão de serviços de comunicações, somando 1,6 milhões em coimas. A MEO recebeu a coima única mais elevada de 1,4 milhões de euros.

Fevereiro 11, 2025

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Opinião

Evolução e tendências na aplicação de multas RGPD

As coimas do RGPD mostram um padrão claro: os principais alvos continuam a ser as empresas de redes sociais e as Big Techs. Contudo, outros setores começam a sentir cada vez mais o impacto da aplicação do regulamento, destacam Vanessa Patrocínio e Teresa Rebelo.

Fevereiro 4, 2025

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Telecomunicações

ANACOM multa NOWO em 356 mil euros por violação de regras nos contratos

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) aplicou uma coima de mais de 356 mil euros à NOWO por violação das regras sobre celebração e cessação dos contratos e faturas detalhadas, anunciou hoje o regulador.

Janeiro 26, 2024

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Internet

CNPD aplicou 90 multas por violação de dados em 2023. Valor total ultrapassa 559 mil euros

No que toca às multas aplicadas em 2023, 48 são relativas a infrações ao RGPD e 42 a infrações à lei sobre a privacidade nas comunicações eletrónicas. No panorama europeu as multas por violação do RGPD também bateram novos recordes no ano passado.

Setembro 11, 2023

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Computadores

Multas com novos radares instalados vão pagar intervenção em pontos negros nas estradas

O ministro da Administração Interna anunciou hoje que parte da receita do controlo automático da velocidade financiará a remoção de "pontos negros" nas estradas e adiantou que levará ao parlamento, dia 20, a estratégia integrada de Segurança Rodoviária.

Fevereiro 7, 2023

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Computadores

Primeiras multas a empresas que não cumprem regras de cibersegurança podem avançar este mês

O secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo, defende que é cada vez mais importante adotar comportamentos seguros na Internet e que as empresas têm de cumprir o quadro regulamentar em vigor. As primeiras coimas podem avançar já este mês e chegar aos 50 mil euros.

Maio 23, 2022

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Internet

CNPD: Coimas, violações de dados e processos de averiguações atingiram máximos em 2021

Quatro anos após a entrada em vigor do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) registou em 2021 máximos de processos de averiguações, violações de dados e coimas.

Março 9, 2022

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Negócios

ANACOM aplica coimas de 3 milhões de euros em 2021. As maiores foram suspensas ou impugnadas

Em 2021 a ANACOM abriu 391 novos processos, mais 31,5 % do que no ano anterior. 45% terminaram com a aplicação de coimas num montante de 3 milhões de euros mas algumas foram impugnadas ou estão suspensas.

Maio 25, 2021

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Internet

RGPD: As 5 maiores multas aplicadas na Europa valem mais de 150 milhões de euros

Três anos depois da entrada em efeito do Regulamento Geral de Proteção de Dados, a lista das maiores multas aplicadas ultrapassa os 150 milhões de euros. Em Portugal também foram aplicadas coimas, mas os valores andam nas centenas de milhares de euros.