regulamentação

Fevereiro 11, 2025

Vice-presidente dos EUA alerta contra “regulamentação excessiva” da Inteligência Artificial

O vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, alertou hoje na Cimeira de Inteligência Artificial (IA) de Paris, contra as parcerias no sector com "regimes autoritários" e contra uma "regulamentação excessiva" que "poderá matar uma indústria em expansão".
Fevereiro 6, 2025

Governo aprova nova regulamentação de cibersegurança com transposição da NIS2

Como era esperado, o Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento. António Leitão Amaro classificou de a proposta de "reforma profunda" e diz que Portugal se torna um dos primeiros na UE a apresentar a transposição avançada da NIS2.
Abril 19, 2024

Opinião: Luz verde para o Regulamento de Inteligência Artificial. Avançamos?

Vera Lúcia Raposo aborda o novo AI Act e os seus desafios e lembra que O principal alvo do Regulamento IA não são as pessoas que a usam mas aqueles que desenvolvem e produzem os sistemas de IA por ele abrangidos, o que corresponde a uma parte substancial da IA que existe atualmente.
Março 11, 2024

Opinião: Cinco passos para um futuro automóvel cibernético seguro

As questões de cibersegurança na indústria automóvel tornaram-se tão importantes que várias entidades estão a definir e aplicar regulamentos que entram em vigor este ano. Para evitar falhas na aplicação, João Godinho traça 5 passos úteis para os fabricantes.
Julho 3, 2023

Inovação e transição digital: Nova portaria define incentivos à competitividade empresarial

O regulamento específico da área temática inovação e transição digital tinha sido aprovado em 10 de abril último, por deliberação da comissão interministerial de Coordenação do Portugal 2030 e adotado através da portaria n.º 103-A/2023, de 12 de abril.
Junho 14, 2023

“Uma nova era de escrutínio começou”: como o AI Act vai “estabelecer um padrão mundial nos próximos anos”

Para Roberta Metsola o AI Act “vai sem dúvida, estabelecer um padrão mundial nos próximos anos”. Durante uma conferência de imprensa após a votação da legislação, a presidente do Parlamento Europeu, reforçou também que serão necessários limites “claros e constantes” para a IA.
Abril 20, 2023

Parlamento Europeu dá luz verde a legislação sobre criptomoedas que deve ser aplicada em 2024

A MiCA (Markets in Crypto Assets) foi hoje aprovada pelo Parlamento Europeu, dando luz verde à regulamentação sobre criptomoedas. Foi também votada a regulamentação de transferência de fundos que pretende impedir a lavagem de dinheiro.
Fevereiro 8, 2022

Empresa do Facebook e Instagram nega que pretende sair da Europa e diz que não há nenhuma ameaça nesse sentido

A declaração de um cenário de risco de negócio, onde a Meta indicava que poderia se obrigada a reduzir drasticamente os serviços na Europa, não é nova e a empresa reafirma agora que não quer sair da União Europeia nem fazer uma ameaça.
Janeiro 28, 2022

Proteção de dados e privacidade podem ser temas chave em 2022

As multas de violação da proteção de dados multiplicam-se e atingem valores elevados, mas há ainda muito para fazer para garantir a defesa dos utilizadores e em 2022 esta é uma das áreas que deverá ser reforçada.