Julho 8, 2022
Published by on Julho 8, 2022
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Fidelização nas telecomunicações: PS e PSD querem alterar lei para garantir proteção dos consumidores

Os grupos parlamentares do PS e PSD entregaram hoje na Assembleia da República propostas para alterar a lei das comunicações eletrónicas, com o objetivo de melhorar a proteção dos consumidores e aumentar a concorrência.
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Junho 3, 2022
Published by on Junho 3, 2022
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Metadados: PSD avança com conservação seletiva de dados para ultrapassar inconstitucionalidades

O líder parlamentar do PSD anunciou hoje que vai avançar com o texto de substituição em relação ao seu projeto de regime de metadados, densificando o ponto relativo à conservação seletiva de dados para efeitos de investigação criminal.
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Maio 18, 2022
Published by on Maio 18, 2022
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Parlamento marca debate sobre projeto do PSD para alterar lei dos metadados para 3 de junho

O parlamento marcou para o dia 03 de junho o debate do projeto de lei do PSD para alterar a lei dos metadados, propondo mudanças nos prazos e condições de armazenamento de dados das comunicações.
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Janeiro 21, 2022
Published by on Janeiro 21, 2022
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O que dizem os programas dos partidos sobre software livre e direitos digitais?

Fazer da CNPD uma secretaria de Estado, acabar com os DRM, impôr software livre nas escolas e nos projetos financiados com dinheiros públicos são algumas das propostas que constam dos programas dos partidos para as próximas legislativas.
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Outubro 15, 2020
Published by on Outubro 15, 2020
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Inconstitucional, anti-ética e anti-democrática: As reações à polémica proposta de uso obrigatório da app STAYAWAY COVID

O Governo apresentou ontem uma Proposta de Lei para tornar obrigatório o uso de máscara na rua e da aplicação de rastreamento de contactos infetados com COVID-19. As reações negativas não se fizeram esperar e há grandes dúvidas sobre a aprovação pelo Parlamento, apesar de António Costa querer urgência na aprovação.
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