conselho da União Europeia

Março 5, 2024

Published by on Março 5, 2024

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Internet

Conselho da UE aprova regulamento que vai acelerar a interoperabilidade entre serviços públicos europeus

Nas próximas semanas será publicado no jornal oficial da UE e entra em vigor logo a seguir, o regulamento que vai definir linhas de ação para a interoperabilidade e cooperação entre serviços públicos europeus, com o objetivo de as acelerar.

Dezembro 29, 2022

Published by on Dezembro 29, 2022

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Equipamentos

Smartphones podem voltar a ter baterias que se mudam de forma fácil

Um novo acordo, que ainda precisa de ser aprovado formalmente na União Europeia, estabelece que as baterias portáteis, como aquelas que se podem encontrar em smartphones, têm de ser desenhadas de modo a que possam ser facilmente removidas e substituídas pelos consumidores.

Dezembro 6, 2022

Published by on Dezembro 6, 2022

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Negócios

Europa avança na lei da IA: mais proteção à discriminação, sanções adaptadas a PMEs e muitas clarificações

O conselho da União Europeia adotou uma posição comum sobre o texto que deve servir de base ao Artificial Intelligence Act. O documento define exceções, novas obrigações e clarifica vários temas, para que não subsistam dúvidas sobre o que se pode ou não fazer na UE nesta área.

Outubro 20, 2022

Published by on Outubro 20, 2022

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Internet

Parlamento Europeu e Conselho da UE assinam oficialmente a Lei dos Serviços Digitais

Após ser publicada no Jornal Oficial da União Europeia, entrando em vigor 20 dias depois, a Lei dos Serviços Digitais, quer assegurar uma maior proteção dos utilizadores online, será aplicada entre Estados-Membros num prazo de 15 meses, ou a partir de janeiro de 2024.

Outubro 18, 2022

Published by on Outubro 18, 2022

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Negócios

Europa alinha princípios para reforçar segurança nas cadeias de abastecimento TIC

A contratação pública deve passar a valorizar critérios de cibersegurança e os instrumentos de financiamento da UE devem ser usados para ajudar a promover compras de tecnologia seguras e com uma avaliação de risco adequada, alinham as conclusões do Conselho da UE.

Outubro 10, 2022

Published by on Outubro 10, 2022

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Negócios

Conselho da União Europeia dá mais um passo rumo à diretiva que vai regular mercado de criptoativos

A diretiva MiCA (Markets in Crypto Assets Regulation) ainda precisa de ser formalmente aprovada pelo Parlamento Europeu e espera-se que seja publicada no Jornal Oficial da União Europeia no início do próximo ano antes de entrar em vigor em 2024.

Outubro 4, 2022

Published by on Outubro 4, 2022

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Internet

Conselho da União Europeia dá “luz verde” a novas regras que protegem direitos dos utilizadores online

O Conselho da União Europeia aprovou hoje oficialmente a nova Lei dos Serviços Digitais, para proteger os direitos fundamentais dos utilizadores online, uma legislação inédita para o espaço digital, que responsabiliza plataformas por conteúdos ilegais e prejudiciais.

Julho 1, 2022

Published by on Julho 1, 2022

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Negócios

Europa aperta cerco às criptomoedas: transações vão ter novas regras e tratamento fiscal diferenciado vai acabar

Está na reta final de aprovação uma medida que vai aproximar as regras de informação a partilhar em transações com ativos digitais, daquelas que já cumprem as transações com moedas físicas. Enquanto isso, o Parlamento Europeu quer uniformizar a cobrança de impostos sobre estas transações e usar blockchain para o fazer.

Março 25, 2022

Published by on Março 25, 2022

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Negócios

Lei dos Mercados Digitais: Europa na reta final para adotar lei que pode multar big techs em 20% da faturação global

Os gigantes da internet são os alvos da nova legislação europeia da concorrência, validada ontem à noite pelos três poderes da UE. O texto está fechado. Define os critérios para estar sob a alçada da lei, obriga as empresas a abrirem plataformas de messaging e clarifica as penalizações para quem não cumpre.