digital markets act

Outubro 16, 2024

Europa liberta rede social de Elon Musk das obrigações de gatekeeper no DMA

Depois de uma investigação que começou em maio, a Comissão Europeia anunciou que a rede social X não deve ser designada como um serviço essencial de plataforma, ao abrigo do Regulamento Mercados Digitais.
Maio 10, 2022

Facebook deixa cair serviços de localização e reduz volume de dados pessoais recolhidos

A empresa justifica a decisão com a baixa utilização de funcionalidades como o histórico de localização ou Nearby Friends, mas sublinha que a medida vai reduzir os dados pessoais que recolhe, numa altura em que a regulação na Europa aperta o cerco a estas práticas.
Março 25, 2022

Lei dos Mercados Digitais: Europa na reta final para adotar lei que pode multar big techs em 20% da faturação global

Os gigantes da internet são os alvos da nova legislação europeia da concorrência, validada ontem à noite pelos três poderes da UE. O texto está fechado. Define os critérios para estar sob a alçada da lei, obriga as empresas a abrirem plataformas de messaging e clarifica as penalizações para quem não cumpre.
Agosto 31, 2021

Gigantes tecnológicas gastam quase 100 milhões de euros por ano para tentar influenciar decisões na UE

Um novo estudo revela que que revela que um total de 612 empresas, grupos e associações empresariais “estão a fazer lobby ativamente para influenciar as políticas da economia digital” na União Europeia. O lobby tecnológico é dominado por 10 empresas, que são responsáveis por quase um terço do total gasto.
Julho 5, 2021

Crescimento das startups e investimento em inovação pode ser prejudicado pela lei dos mercados digitais

Um relatório da Beta-i sobre o impacto da Lei dos Mercados Digitais, ou Digital Markets Act, na comunidade de startups e scale ups na Europa, mostra impactos potencialmente negativos. Mas também deixa recomendações.
Junho 17, 2021

CEO da Apple defende que regras propostas por Bruxelas podem comprometer a segurança dos iPhones

Numa sessão da edição de 2021 da conferência VivaTech, Tim Cook, CEO da Apple, defendeu que o Digital Markets Act proposto por Bruxelas poderá comprometer a segurança dos iPhones, uma vez que pode levar os utilizadores a instalarem aplicações que não têm origem na App Store.
Fevereiro 10, 2021

Executivo europeu quer acelerar aprovação do pacote legislativo para regular a Internet

A Comissão Europeia defendeu hoje a criação "o mais rapidamente possível" de legislação para o espaço digital na União Europeia (UE), em vez de "acatar" as impostas pelas gigantes tecnológicas sediadas em Silicon Valley, como Facebook ou Twitter.
Dezembro 16, 2020

Opinião: A presidência Portuguesa do Conselho Europeu e a (nova) legislação digital 

Na sequência da aprovação da proposta do Digital Services Act e do Digital Markets Act pela Comissão Europeia, Alisson Avila aborda neste artigo de opinião as mudanças e os impactos que pode trazer para a economia digital, mas também o posicionamento da presidência portuguesa do conselho europeu nestas matérias.