Artigo 11

Abril 15, 2019

Direito de Autor: a transposição da Diretiva (e do Artigo 13) em Portugal pode ser um problema

A polémica Diretiva já tem luz verde e segue-se um prazo de dois anos para os países europeus fazerem a transposição. Mas este poderá ser outro processo difícil, avisa Manuel Lopes Rocha.
Março 26, 2019

Direito de Autor: Artigos 11 e 13 (agora artigos 15 e 17) foram aprovados

Depois de uma maratona de debates legislativos, com início de 2016, foi finalmente tomada a decisão final e a favor dos artigos propostos. A diretiva prevê proteger os direitos de autor, mas muitos já acusaram as propostas de matar a internet como a conhecemos atualmente.
Março 26, 2019

Direito de Autor: Votação final é hoje e agora o Artigo 13 tem outro número

Depois de uma maratona legislativa que teve início em 2016, os deputados europeus votam hoje a aprovação final da lei que pretende proteger os direitos de autor mas que é acusada de poder matar a internet.
Fevereiro 23, 2019

Direito de Autor recebe luz verde do Conselho da União Europeia. Aprovação pode acontecer em Abril

Esta semana o Conselho da União Europeia aprovou a proposta de Diretiva de Direito de Autor depois das negociações bem sucedidas do Conselho com o Parlamento e a Comissão Europeia e que levaram a alterações aos polémicos Artigo 13 e Artigo 11.
Fevereiro 14, 2019

Direito de Autor: Quais são as principais propostas aprovadas e como fica o Artigo 13?

O acordo político entre a Comissão Europeia, o Parlamento e o Conselho foi conseguido ontem para a remodelação da Diretiva de Direito de Autor. Os polémicos Artigo 13 e 11 foram aprovados mas há algumas alterações a ter em conta. Conheça as propostas.