conselho europeu

Janeiro 22, 2025

António Costa deixa alerta para “algoritmos controlados pelos oligarcas tecnológicos”

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, disse hoje querer libertar os cidadãos da União Europeia (UE) dos “algoritmos controlados pelos oligarcas tecnológicos”, denunciando um “ataque à liberdade de expressão e de informação”.
Novembro 18, 2024

Conselho Europeu aprova declaração para lei internacional do ciberespaço

Foi aprovada a declaração da compreensão comum entre os Estados-membros da União Europeia sobre a aplicação da lei internacional, de forma a manter as regras e obrigações quando se conduzem atividades no ciberespaço.
Dezembro 11, 2023

Espaço Europeu de Dados de Saúde avança com acordo do Conselho para nova lei

Com as novas regras, será possível a um turista português levantar uma receita numa farmácia em Itália ou médicos terem acesso a informação de saúde de um doente belga que esteja a ser tratado na Alemanha.
Março 9, 2022

Europa mostra-se unida para apoiar telecomunicações e cibersegurança na Ucrânia

Na reunião informal dos ministros europeus que têm a tutela das telecomunicações e assuntos digitais foi discutida a ajuda à Ucrânia na área de TI e telecomunicações, que têm sido alvos da Rússia.
Novembro 25, 2021

Regulação das Big Tech: Conselho da UE chega a acordo sobre novas regras na esfera digital

Já há acordo no Conselho da União Europeia sobre a Lei dos Mercados Digitais (DMA), com um apoio unânime de todos os Estados membros, mas há mudanças em relação à proposta da Comissão Europeia.
Maio 20, 2021

Enquanto não houver Passaporte Verde, Estados-membros devem aceitar certificados de países externos

A Europa ainda não finalizou o processo do Passaporte Verde para facilitar as viagens, mas a União Europeia quer aceitar certificados que tenham pelo menos datas válidas, embora os Estados-membros devam verificar a autenticidade do documento.
Janeiro 28, 2021

Portugal vai propor lei europeia para inteligência artificial que garanta proteção dos direitos humanos

No âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) Portugal quer garantir a adoção da primeira lei comunitária sobre inteligência artificial, baseada na transparência e no respeito pelos direitos dos utilizadores, esperando também cooperação com a administração norte-americana.