lei das comunicações

Julho 8, 2022

Fidelização nas telecomunicações: PS e PSD querem alterar lei para garantir proteção dos consumidores

Os grupos parlamentares do PS e PSD entregaram hoje na Assembleia da República propostas para alterar a lei das comunicações eletrónicas, com o objetivo de melhorar a proteção dos consumidores e aumentar a concorrência.
Abril 6, 2018

Telecomunicações: há espaço para reduzir para 1 ano ou 6 meses o período de fidelização?

(atualizada) Três propostas que pretendem reduzir o período de fidelização nas telecomunicações vão hoje ser debatidas no Parlamento. O objetivo é limitar o tempo de permanência nos contratos, mas a associação do sector já se pronunciou negativamente.