parlamento

Janeiro 5, 2024
Published by on Janeiro 5, 2024
Categories

Parlamento aprova diploma que prevê a conservação de metadados só com autorização judicial

O parlamento aprovou hoje um novo texto sobre metadados negociado entre PS e PSD que condiciona a conservação de dados de tráfego e de localização a um pedido de autorização judicial que deve ser decidido em 72 horas.
Do you like it?0
Read more
Janeiro 3, 2024
Published by on Janeiro 3, 2024
Categories

Metadados: PS e PSD vão avançar com conservação de dados para investigação só “com autorização judicial”

O PS e PSD chegaram a acordo para um novo texto comum sobre metadados que prevê a conservação de dados de tráfego e localização, mas apenas em casos que obtenham “autorização judicial fundada”.
Do you like it?0
Read more
Outubro 6, 2023
Published by on Outubro 6, 2023
Categories

PS e PSD dizem não à proposta de proibição do uso de telemóveis na escola

Depois das polémicas de propostas de bloqueio do acesso a telemóveis nas escolas, na última quarta-feira o tema foi discutido no Parlamento, com os partidos a avançarem com propostas sobre a utilização dos equipamentos pelos alunos.
Do you like it?0
Read more
Julho 19, 2023
Published by on Julho 19, 2023
Categories

Segurança em produtos digitais: Estados-membros da União Europeia assinam posição comum

Câmaras ligadas, frigoríficos inteligentes, televisores e brinquedos estão dentro dos produtos digitais abrangidos por uma posição comum sobre segurança dos Estados-membros da União Europeia.
Do you like it?0
Read more
Janeiro 24, 2023
Published by on Janeiro 24, 2023
Categories

Direito de Autor: Carta aberta de 11 organizações quer transposição da diretiva no Parlamento

Esta quarta feira vai ser votada na Assembleia da República uma proposta de autorização legislativa para que o Governo possa fazer a transposição da diretiva dos Direitos de Autor e Direitos Conexos no Mercado Digital. 11 organizações uniram-se para pedir que a transposição seja feita por via parlamentar, com intervenção da sociedade civil.
Do you like it?0
Read more
Agosto 3, 2022
Published by on Agosto 3, 2022
Categories

Presidente da República promulga alteração à Carta de Direitos Humanos na Era Digital

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a alteração à Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, considerando que o parlamento conseguiu "ultrapassar as preocupações manifestadas".
Do you like it?0
Read more
Julho 21, 2022
Published by on Julho 21, 2022
Categories

Parlamento aprova lei das comunicações eletrónicas

O parlamento aprovou hoje a lei das comunicações eletrónicas (LCE) e a transposição da diretiva comunitária, que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (CECE), com os votos favoráveis do PS, PSD e PAN.
Do you like it?0
Read more
Junho 24, 2022
Published by on Junho 24, 2022
Categories

Nova lei das comunicações eletrónicas poderá estar concluída até ao final de julho

De acordo com Hugo Costa, deputado que está a coordenar o grupo de trabalho responsável pela transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (CECE) para a lei portuguesa, a expetativa é de que o processo seja concluído até ao próximo mês.
Do you like it?0
Read more
123456
Next page