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Novembro 5, 2021
Published by on Novembro 5, 2021
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Violar a privacidade dos trabalhadores remotos passa a ser contraordenação grave ou muito grave

Os empregadores que violarem a privacidade do trabalhador em teletrabalho vão incorrer numa contraordenação grave ou muito grave, consoante a situação, segundo uma proposta de alteração do PS aprovada ontem na especialidade.
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Novembro 3, 2021
Published by on Novembro 3, 2021
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Teletrabalho aprovado para quem tem filhos com menos de 8 anos. Comissão vota hoje

Os deputados aprovaram ontem o alargamento do teletrabalho aos pais com filhos até aos oito anos, sem necessidade de acordo com o empregador, desde que seja exercido por ambos os progenitores.
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Maio 18, 2021
Published by on Maio 18, 2021
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Comunicações Eletrónicas: Debate no parlamento com a preocupação “efetiva” de que “saia uma boa lei”

A lei das comunicações eletrónicas traz “avanços importantes em várias áreas centrais”, defendeu Hugo Mendes, secretário de Estado adjunto das comunicações, reforçando que este primeiro momento é apenas o "ponto de partida para um debate que se pretende mais longo". "A nossa preocupação efetiva é que saia daqui uma boa lei", sublinhou.
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Maio 5, 2021
Published by on Maio 5, 2021
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Debate do teletrabalho no Parlamento sem votação: Propostas dos partidos baixam à especialidade

Embora existissem pontos de convergência, questões como o pagamento das despesas dos trabalhadores em teletrabalho não são consensuais entre partidos. Nas iniciativas estiveram também em destaque propostas relacionadas com o “direito a desligar”, a privacidade, a igualdade de direitos entre trabalhadores ou a proteção dos trabalhadores remotos em caso de acidente.
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Abril 28, 2021
Published by on Abril 28, 2021
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SIRESP: Ministro da Administração Interna explica hoje no parlamento futuro da rede de comunicações de emergência

Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, é hoje ouvido no parlamento sobre o futuro da rede de comunicações do Estado (SIRESP), cujo contrato com a Altice termina a 30 de junho.
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Abril 23, 2021
Published by on Abril 23, 2021
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PS quer patrões a justificar por escrito recusa do teletrabalho. Trabalhadores podem rejeitar sem justificação   

Esta sexta-feira dá entrada no Parlamento mais um diploma para complementar a legislação do trabalho e clarificar regras no trabalho à distância. O debate está marcado para 5 de maio. 
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Outubro 16, 2020
Published by on Outubro 16, 2020
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5G: Partidos defendem a coesão nacional e prioridade na expansão da rede no interior e zonas desfavorecidas. Medidas chumbadas no Parlamento

Antecipando a publicação do regulamento final da Anacom para o leilão de frequências e sem uma data à vista para o início do processo, os partidos políticos debateram hoje a sua visão para a tecnologia em Portugal. Durante as votações, as quatro propostas dos partidos foram rejeitadas.
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Outubro 16, 2020
Published by on Outubro 16, 2020
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Parlamento debate hoje o 5G em Portugal. O que está em cima da mesa?

Os principais partidos submeteram as suas propostas relativas às opções para o leilão, entre elas a defesa da coesão nacional, com prioridade na expansão para o interior e as zonas mais desfavorecidas.
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