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Outubro 15, 2020
Published by on Outubro 15, 2020
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Inconstitucional, anti-ética e anti-democrática: As reações à polémica proposta de uso obrigatório da app STAYAWAY COVID

O Governo apresentou ontem uma Proposta de Lei para tornar obrigatório o uso de máscara na rua e da aplicação de rastreamento de contactos infetados com COVID-19. As reações negativas não se fizeram esperar e há grandes dúvidas sobre a aprovação pelo Parlamento, apesar de António Costa querer urgência na aprovação.
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Outubro 12, 2020
Published by on Outubro 12, 2020
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Debate sobre o 5G regressa esta semana. Quais são as propostas dos partidos?

Na próxima sexta-feira serão discutidas as propostas dos partidos para o desenvolvimento do 5G em Portugal. Entre as propostas avançadas pelos principais quatro partidos, a coesão nacional é unânime como prioridade. PCP e BE defendem a criação de um serviço público e universal de telecomunicações.
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Julho 14, 2020
Published by on Julho 14, 2020
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Fim da fidelização nas telecomunicações para promover novos operadores de 5G. O que diz a Autoridade da Concorrência?

Para a Presidente da Autoridade da Concorrência, o fim das fidelizações deve ser ponderado "em nome" da quinta geração da rede móvel. Margarida Matos Rosa avisa ainda que a dinâmica comercial do sector não está a funcionar.
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Maio 17, 2019
Published by on Maio 17, 2019
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Direitos na era Digital: proposta do PS dá “direito a desligar” aos trabalhadores

A proposta de uma Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital foi entregue no Parlamento pelo Partido Socialista e prevê uma série de direitos para os cidadãos, incluindo o direito de resposta nas redes sociais.
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Março 21, 2019
Published by on Março 21, 2019
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Portugal não vai ter “taxa Google”. Pelo menos para já

Já era esperado o chumbo da proposta do Bloco de Esquerda que queria taxar as plataformas de serviços digitais. PSD, CDS e PS votaram ontem contra a taxa de 3% sobre o volume de negócios de gigantes digitais como a Google e a Facebook em Portugal.
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Fevereiro 15, 2019
Published by on Fevereiro 15, 2019
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RGPD: Processo legislativo deverá estar concluído em meados de março

A adaptação do regulamento europeu à realidade portuguesa ainda está no grupo de trabalho, mas já há consensos que vão servir de base ao texto de substituição da proposta final que seguirá para votação na Primeira Comissão e depois, finalmente, na Assembleia.
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Dezembro 13, 2018
Published by on Dezembro 13, 2018
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Duas petições querem que deputados usem impressão digital para “picar o ponto”

Depois da polémica com as falsas presenças dos deputados no Parlamento há duas petições que querem mudar o registo de assiduidade e a utilização de dados biométricos é a solução.
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