lei dos mercados digitais

Março 26, 2025

Apple deve escapar a multa pesada na Europa, mas tem (pelo menos) mais duas em espera

Os reguladores europeus têm analisado o negócio da Apple à lupa. A dona do iPhone deve conhecer formalmente a decisão de uma das investigações de que é alvo na próxima semana. Deve livrar-se de uma multa, mas pela mesma altura deve conhecer a decisão de outra investigação, menos favorável.
Março 25, 2024

Europa abre 5 novos processos de investigação contra Big Tech. Google, Apple e Meta são os alvos

A Comissão Europeia acaba de anunciar que abriu cinco investigações por violação das regras do regulamento dos mercados digitais (DMA na sigla em inglês para Digital Markets Act). É a primeira grande intervenção do executivo e pode levar a multas milionárias. As regras do Google Play e da App Store, as escolhas na pesquisa da Google e nos ecrãs do Safary e o modelo de pagamento do Facebook e Instagram são as práticas visadas.
Março 20, 2024

Novas taxas da Apple e Meta prejudicam os consumidores? Margrethe Vestager deixa alerta

Segundo a comissária europeia para a concorrência, as taxas implementadas pela Apple e Meta, no contexto do Regulamento dos Mercados Digitais, podem prejudicar os consumidores e Bruxelas vai manter-se atenta a estas situações.
Fevereiro 14, 2024

iMessage, Bing e Edge escapam a regras mais “apertadas” do Regulamento dos Mercados Digitais na Europa

Embora tenha determinado que o iMessage da Apple e serviços como o Bing e Edge da Microsoft não se qualificam como gatekeepers, a Comissão Europeia vai continuar atenta aos desenvolvimentos destas plataformas.
Fevereiro 7, 2024

WhatsApp vai funcionar com outros serviços de mensagens na Europa. O que muda na aplicação?

Numa primeira fase, a interoperabilidade entre o WhatsApp e outras apps vai centrar-se nas mensagens de texto e voz, e envio de imagens, vídeos e ficheiros, entre dois utilizadores, num processo que ainda demorará alguns meses a ser implementado.
Janeiro 30, 2024

Apple tem de mudar regras na Europa para loja de aplicações. Quais as alterações e porque estão a gerar polémica?

O que muda nos serviços da Apple na União Europeia e por que motivo é que as alterações anunciadas pela gigante tecnológica estão a levantar polémica? Para o ajudar a compreender, explicamos os pontos centrais da questão.
Setembro 6, 2023

TikTok, WhatsApp, Instagram e Google vão ter novas regras. Veja o que vai mudar

O Regulamento dos Mercados Digitais quer limitar práticas injustas por parte das grandes plataformas e garantir a abertura dos serviços relevantes. Saiba que mudanças é que esta regulação traz para a forma como acedemos às plataformas digitais.
Setembro 6, 2023

Mercados digitais: Google vai analisar nomeação como gatekeeper e Apple diz estar “muito preocupada”

A Google anunciou hoje que vai rever “na íntegra” a decisão da Comissão Europeia de nomeá-la como intermediária de conteúdos, enquanto a Apple disse estar “muito preocupada” com o que a decisão representa para a segurança dos utilizadores.
Setembro 6, 2023

Da Apple à Microsoft: as 6 gatekeepers que vão ter de cumprir as obrigações dos Mercados Digitais

As seis empresas designadas como gatekeepers têm agora seis meses para assegurar o cumprimento do Regulamento dos Mercados Digitais, caso contrário, arriscam-se a multas avultadas.