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Setembro 27, 2023Nos Estados Unidos, a Federal Trade Commission e 17 Estados processaram a Amazon, acusando a gigante tecnológica de manter um monopólio através de práticas anticoncorrenciais e de estratégias para reforçar o seu poder ilegalmente.
Em comunicado, a FTC detalha que as práticas da Amazon impedem outras empresas de baixarem os seus preços, além de diminuírem a qualidade para os consumidores. Os preços excessivos cobrados aos vendedores na plataforma é outro dos motivos apontados pelo regulador, acrescentando que as práticas da empresa estão também a “sufocar” a inovação e a fazer com que as rivais da empresa não consigam competir de forma justa.
Na queixa submetida pelo regulador e 17 Estados a Amazon é acusada de violar a lei, não devido à sua dimensão, mas sim porque tem uma conduta que impede as empresas concorrentes de crescerem.
A FCT realça que “(…) a Amazon assegura que nenhum rival, atual ou futuro, pode ameaçar o seu domínio”, acrescentando que os esquemas da empresa têm um impacto significativo no setor do retalho e afetam mais de uma centena de milhões de consumidores.
Em específico, a Amazon é acusada de implementar medidas “anti-desconto” para punir vendedores e impedir que os retalhistas online ofereçam preços mais baixos do que a gigante tecnológica. Além disso, terá condicionado o acesso dos vendedores ao programa “Prime”, forçando-os a recorrerem aos seus serviços, que têm valores avultados, e limitando a sua capacidade de disponibilizar produtos em outras plataformas.
Em resposta, David Zapolsky, conselheiro geral e vice-presidente da Amazon para políticas públicas globais, afirma em comunicado que, embora a empresa respeite o papel da FTC, acredita que o regulador se está a distanciar de uma abordagem centrada na proteção dos consumidores e na promoção da competição.
David Zapolsky defende que, se o regulador e 17 Estados vencerem o caso, a Amazon seria obrigada a tomar medidas que iriam prejudicar os consumidores e os negócios que usam a plataforma para venderem os seus produtos.
