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Abril 13, 2022
Published by on Abril 13, 2022
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Elon Musk enfrenta processo em tribunal e é acusado de desrespeitar lei na compra de ações do Twitter

O acionista que submeteu o processo defende que Elon Musk desrespeitou a lei federal ao atrasar a divulgação do seu investimento no Twitter, o que o colocou em vantagem relativamente a outros investidores da rede social.
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Abril 11, 2022
Published by on Abril 11, 2022
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Bruxelas leva Portugal a tribunal por falha na transposição da lei europeia das comunicações

A Comissão Europeia vai avançar com um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia por Portugal ter falhado a transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas. Espanha, Croácia, Letónia, Lituânia, Irlanda, Polónia, Roménia, Eslovénia e Suécia também são visadas nos processos.
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Abril 1, 2022
Published by on Abril 1, 2022
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Dois jovens acusados de envolvimento com o Lapsus$ Group e levados a tribunal no Reino Unido

A polícia de Londres detalha que um dos jovens detidos por envolvimento com o Lapsus$ Group, um adolescente de 16 anos, foi também acusado de “assegurar o acesso não autorizado a um programa” por meios informáticos.
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Março 23, 2022
Published by on Março 23, 2022
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Apple e Google acusadas de práticas anticoncorrenciais e levadas a tribunal por associação portuguesa

Em questão estão as práticas das gigantes tecnológicas nas lojas de aplicações para os sistemas operativos Android e iOS. A Ius Omnibus defende que as práticas da Apple e Google “preservam artificialmente” os seus monopólios.
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Março 23, 2022
Published by on Março 23, 2022
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Elon Musk quer fugir a acordo sobre tweets da Tesla. Regulador americano avisa que regras são para cumprir

Embora o acordo não agrade a Elon Musk, a Securities and Exchange Commission defende que as regras são para cumprir. Esta semana, o regulador norte-americano submeteu um pedido a um tribunal federal para que assegurar que o empresário cumpra as suas obrigações
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Março 21, 2022
Published by on Março 21, 2022
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Entre emails perdidos e um bloqueio de 48 horas: Como o Telegram contornou a suspensão no Brasil

Pavel Durov, CEO do Telegram, deu a conhecer que um problema com os endereços de email da empresa levou a falhas de comunicação com a justiça brasileira. A suspensão acabou por ser evitada e a plataforma comprometeu-se a reforçar as medidas de luta contra a desinformação no país.
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Fevereiro 7, 2022
Published by on Fevereiro 7, 2022
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Vodafone obrigada a restituir pagamentos por ativação automática de serviços não solicitados

A Vodafone Portugal vai ter de restituir aos clientes os pagamentos que lhes tenham sido cobrados na sequência da ativação automática de serviços adicionais não solicitados, de acordo com o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
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Janeiro 12, 2022
Published by on Janeiro 12, 2022
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Casa-mãe do Facebook perde em tribunal e pode ser obrigada a vender Instagram e WhatsApp

De acordo com uma nova decisão da Justiça norte-americana, a Federal Trade Commission, que acusa a Meta de adquirir o Instagram e WhatsApp de forma ilegal de modo a manter um monopólio, pode agora avançar com um processo antitrust contra a empresa liderada por Mark Zuckerberg.
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