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Maio 25, 2021
Published by on Maio 25, 2021
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Amazon enfrenta nova ação legal por questões antritrust nos Estados Unidos

A Amazon é acusada de manipular os preços aos consumidores e suprimir a inovação, assumindo um poder de monopólio com contratos prejudiciais aos vendedores externos, que impede a concorrência livre e inovação.
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Maio 25, 2021
Published by on Maio 25, 2021
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RGPD: As 5 maiores multas aplicadas na Europa valem mais de 150 milhões de euros

Três anos depois da entrada em efeito do Regulamento Geral de Proteção de Dados, a lista das maiores multas aplicadas ultrapassa os 150 milhões de euros. Em Portugal também foram aplicadas coimas, mas os valores andam nas centenas de milhares de euros.
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Maio 14, 2021
Published by on Maio 14, 2021
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Plataformas que não cumprirem regras de proteção de crianças arriscam-se a multas pesadas no Reino Unido

Um novo projeto de lei, conhecido como Online Safety Bill, dará à Ofcom, a entidade reguladora das comunicações no Reino Unido, o poder de multar as tecnológicas que não cumpram as regras. As empresas poderão pagar coimas até 18 milhões de libras, ou então, o equivalente a 10% das suas receitas anuais.
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Maio 12, 2021
Published by on Maio 12, 2021
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Tribunal de Justiça descarta apoio ilegal à Amazon e põe em causa sanções da Comissão Europeia

O executivo europeu tinha considerado que existiam ajudas ilegais do Luxemburgo à gigante de ecommerce, com redução fiscal de 250 milhões de euros, uma decisão que foi agora contestada. Bruxelas já garantiu que não vai desistir.
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Fevereiro 8, 2021
Published by on Fevereiro 8, 2021
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Anacom soma 2,6 milhões de euros em multas aplicadas em 2020

A entidade reguladora do mercado das comunicações decidiu em 2020 mais do dobro dos processos de contraordenações do que no ano anterior. 147 processos terminaram com a aplicação de coimas num montante global de 2,6 milhões de euros.
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Janeiro 7, 2021
Published by on Janeiro 7, 2021
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Conduzir ao telemóvel vai sair mais caro. Alterações ao Código da Estrada entram em vigor amanhã

Desde multas agravadas a uma carta de condução digital, as revisões do Código da Estrada pretendem aumentar a segurança rodoviária e a redução da sinistralidade.
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Dezembro 29, 2020
Published by on Dezembro 29, 2020
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Utilização de telemóveis ao volante foi a principal causa de acidentes rodoviários durante a época natalícia

Apesar das restrições e da diminuição da circulação nas estradas neste período, devido à pandemia de COVID-19, o número de sinistros é semelhante a 2019.
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