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Novembro 28, 2023
Published by on Novembro 28, 2023
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Atenção ao uso do telemóvel ao volante: PSP e GNR vão reforçar fiscalização nos próximos dias

A campanha de segurança rodoviária "Ao volante, o telemóvel pode esperar" está desde hoje e até 04 de dezembro na estrada, numa operação de fiscalização da PSP e GNR para alertar para riscos do uso do telemóvel a conduzir.
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Outubro 19, 2023
Published by on Outubro 19, 2023
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Depois da X, Bruxelas investiga Meta e TikTok pelas medidas contra a desinformação nos ataques a Israel

A Comissão Europeia requisitou oficialmente informação à Meta sobre as medidas que está a executar para mitigar a desinformação no âmbito dos ataques terroristas do Hamas em Israel nas suas redes sociais.
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Setembro 11, 2023
Published by on Setembro 11, 2023
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Multas com novos radares instalados vão pagar intervenção em pontos negros nas estradas

O ministro da Administração Interna anunciou hoje que parte da receita do controlo automático da velocidade financiará a remoção de "pontos negros" nas estradas e adiantou que levará ao parlamento, dia 20, a estratégia integrada de Segurança Rodoviária.
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Agosto 14, 2023
Published by on Agosto 14, 2023
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Violação das regras de instalação de serviços valem nova multa da Anacom à MEO

A multa no valor de 117.500 euros surge pelo incumprimento das normas aplicáveis à construção, acesso e instalação de redes e infraestruturas de comunicações eletrónicas.
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Fevereiro 7, 2023
Published by on Fevereiro 7, 2023
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Primeiras multas a empresas que não cumprem regras de cibersegurança podem avançar este mês

O secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo, defende que é cada vez mais importante adotar comportamentos seguros na Internet e que as empresas têm de cumprir o quadro regulamentar em vigor. As primeiras coimas podem avançar já este mês e chegar aos 50 mil euros.
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Dezembro 30, 2022
Published by on Dezembro 30, 2022
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2022: O travão (possível) ao poder das Big Tech, multas e regras mais apertadas no digital

A aprovação da Lei dos Mercados Digitais e da Lei dos Serviços Digitais na Europa traz mais instrumentos para controlar o poder crescente das grandes tecnológicas na Europa, onde as sanções por violação da concorrência e da proteção de dados se avolumam. Mas noutras geografias há também mais vigilância ao poder das Big Tech.
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Julho 5, 2022
Published by on Julho 5, 2022
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8 perguntas e respostas para entender a DSA e DMA e o poder para mudar o mercado e serviços digitais na Europa

Os pacotes legislativos preparados pela Comissão Europeia para os Serviços Digitais (DSA) e Mercados Digitais (DMA) foram aprovados hoje e vão entrar em vigor nos próximos meses. Afinal qual é o impacto, quanto valem as multas que podem ser milionárias e quando entram em vigor?
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