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Outubro 19, 2023Desde o início dos ataques terroristas do Hamas em Israel, que a Comissão Europeia tem investigado as principais plataformas de redes sociais para perceber como estão a ser empregues as medidas contra a desinformação e propagação de conteúdos falsos, previstos no Regulamento dos Serviços Digitais (DSA na sigla inglesa). A rede social X de Elon Musk foi uma das primeiras a ser visada pela suspeita da partilha de conteúdos ilegais.
A próxima empresa que se segue é a Meta de Mark Zuckerberg e o TikTok. A dona do Facebook, Instagram e WhatsApp foi contactada formalmente por Bruxelas para fornecer informações ao abrigo da DSA, depois de ter recebido um pré-aviso de Thierry Breton, comissário europeu do Mercado Interno. Além de como está a seguir a desinformação e a amplificação de conteúdo ilegal sobre os ataques terroristas do Hamas em Israel, Bruxelas também quer ser as medidas de mitigação para proteger a integridade das eleições.
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A Meta tem até ao dia 25 de outubro para entregar a informação requisitada sobre as questões de resposta à crise em Gaza e até 8 de novembro sobre a proteção da integridade das eleições.
O TikTok também foi contactado formalmente para esclarecimentos, nomeadamente sobre as medidas para controlar os riscos e mitigar a partilha de conteúdo ilegal, tal como conteúdos ligados ao terrorismo, discurso de ódio, assim como a propagação de desinformação. Ainda dentro do regulamento da DSA, a rede social terá de prestar contas sobre as medidas relacionadas coma proteção de menores online. O TikTok já se tinha adiantado e partilhou os seus planos contra a disseminação de desinformação e as medidas de proteção dos seus utilizadores.
O prazo para o TikTok entregar a documentação sobre as respostas à crise até 25 de outubro, e no dia 8 de novembro relativos à integração de eleições e a proteção dos menores online.
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Bruxelas diz que vai analisar as respostas e com base nas mesmas poderá formalmente proceder às multas às redes sociais, o mesmo pela eventual falta de resposta. De recordar que quem violar as regras agora aprovadas para o DSA vai ser penalizado com multas pesadas, que são graduais e dependem do âmbito, mas que podem chegar a 6% da faturação global das empresas no caso dos serviços digitais. No caso de violação reiterada das regras os tribunais nacionais podem mesmo chegar a banir as empresas do território europeu.
