Mais pressão sobre a Apple na Europa. Taxas e abusos no mercado das apps em destaque

A Apple enfrenta mais um escrutínio por parte dos reguladores europeus devido às suas novas taxas para desenvolvedores de aplicações, que poderão aumentar os custos para criadores de software. Além disso, no Reino Unido, a empresa norte-americana enfrenta uma ação coletiva inédita por alegados abusos de posição dominante no mercado das aplicações.

De acordo com o avançado pela Bloomberg, na União Europeia (UE), os reguladores antitrust estão a investigar o impacto de uma nova taxa de 0,50 euros por cada aplicação instalada, introduzida pela Apple como parte das suas obrigações no âmbito do DMA. Esta legislação impõe restrições às grandes plataformas tecnológicas, limitando práticas consideradas anti competitivas e prevendo multas de até 10% das receitas anuais das empresas infratoras.

Segundo o relatório, as autoridades estão a questionar se os custos adicionais desta nova taxa poderão ser transferidos para os consumidores ou se os desenvolvedores terão de ajustar os seus modelos de negócio. A Apple afirma que a nova estrutura reduzirá os custos gerais para os desenvolvedores, mas os reguladores querem confirmar se a previsão é realista.

[related-post id=”405393″ post_type=”post” /]Ao mesmo tempo, a pressão sobre a gigante tecnológica intensifica-se no Reino Unido. A empresa está a enfrentar uma ação coletiva representando cerca de 20 milhões de utilizadores de iPhone e iPad, que alegam ter sido sobrecarregados em até 1,5 mil milhões de libras devido à taxa de 30% que a Apple cobra aos desenvolvedores pelas compras de aplicações e funcionalidades dentro das mesmas.

A acusação sustenta que a Apple abusou da sua posição dominante ao impor termos restritivos aos desenvolvedores, eliminando a concorrência e inflacionando os preços pagos pelos consumidores. Mark Hoskins, advogado da académica Rachael Kent, que lidera a ação, citado pela Reuters, classificou a empresa como tendo um “monopólio de 100%” na distribuição de aplicações em dispositivos iOS.

A Apple rejeita as acusações, considerando o processo sem mérito e sublinhando que 85% dos desenvolvedores não pagam qualquer comissão. Esta ação, a primeira do género contra uma gigante tecnológica no Reino Unido, marca um precedente, enquanto outros casos semelhantes aguardam julgamento.