O Regulamento dos Mercados Digitais (DMA na sigla em inglês) está aprovado e vai entrar em efeito com impacto relevante para a regulação. Carlos Zorrinho detalha o que se pode esperar da nova legislação.
O Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (EDCD) indica que a evolução das abordagens e volumes menores de testes nos Estados-membros resulta em dados menos fiáveis, motivo pelo qual vai suspender a realização dos mapas ao longo do Verão.
Era o passo que faltava para que a Lei dos Mercados Digitais - DMA na sigla em inglês - conseguisse luz verde para a aplicação das novas regras vão regular as grandes plataformas, definidas como "gatekeepers" da Economia Digital.
A Amazon vai facilitar o cancelamento do serviço de subscrição Amazon Prime, que dá acesso a entregas grátis e ao serviço de streaming de vídeo, depois de diálogo com a Comissão Europeia no sentido de cumprir regras europeias.
Uma vez adotadas pelo Conselho da UE em julho, no caso da Lei dos Mercados Digitais, e em setembro, no caso da Lei dos Serviços Digitais, ambas serão publicadas no Jornal Oficial da UE, entrando em vigor 20 dias após a sua publicação.
A Comissão Europeia partilhou o relatório de prospetiva estratégica de 2022, relacionado com a transição digital e verde. Afirma que com a adoção de políticas certas, os desafios podem servir de catalisador para atingir os objetivos a longo prazo.
Os Estados-membros vão ter de apresentar uma estratégia nacional para reforçar a resiliência nas estruturas críticas, assim como demonstrar capacidades na preparação, reação, proteção, resposta e recuperação no caso de catástrofes naturais, ameaças terroristas, emergências sanitárias ou ataques híbridos.
De acordo com a Comissão Europeia, os testes do projeto-piloto vão começar em outubro deste ano, com os resultados a serem publicados na segunda metade de 2023 durante a presidência espanhola do Conselho da União Europeia.