A Autoridade Nacional de Comunicações exige que operadoras respondam às queixas dos clientes com uma “linguagem clara e acessível” e que prestem “informação completa”. As regras entram em vigor a partir de 1 de julho.
A Anacom defende que as operadoras NOS e MEO são pagas "para prestarem serviços que estão disponíveis no mercado ou que os cidadãos não utilizam”. Em cinco anos, o serviço universal teve um custo de quase 24 milhões de euros.
A operadora de telecomunicação norte-americana admitiu que não corrigiu os problemas nas ligações em zonas rurais e usou toques falsos para simular a conclusão das chamadas. Para além da multa, a FCC exige que a T-Mobile implemente “um plano de conformidade”.
A Autoridade Nacional de Comunicações aprovou as alterações ao regulamento de portabilidade para simplificar os processos de mudança de operador de telecomunicações. A portabilidade passa a ter de ser feita no prazo de um dia útil a contar da entrega do pedido e acabaram as gravações de aviso.