Brasil

Dezembro 6, 2024
Published by on Dezembro 6, 2024
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Apple pode manter restrições da App Store no Brasil… por agora

A Apple recorreu da decisão do regulador e ganhou. Para já está livre de aplicar um conjunto de medidas preventivas onde se incluía o fim das restrições às compras em aplicações, fora do sistema oficial da App Store.
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Novembro 26, 2024
Published by on Novembro 26, 2024
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Brasil obriga Apple a acabar com restrições nas compras em aplicações fora da loja oficial

O regulador brasileiro ainda vai aprofundar a investigação, mas os indícios chegaram para determinar medidas preventivas. A Apple tem 20 dias para deixar que os programadores passem a redirecionar compras in-app para fora da App Store e para outros sistemas de faturação.
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Novembro 5, 2024
Published by on Novembro 5, 2024
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Brasil abre processo contra TikTok para exigir mais proteção de dados de crianças e adolescentes

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil abriu hoje um processo contra o TikTok e exigiu mudanças para corrigir irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes.
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Outubro 9, 2024
Published by on Outubro 9, 2024
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Multa foi paga e justiça brasileira autoriza regresso “imediato” da rede social X ao Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o desbloqueio "imediato" da rede social X, depois da plataforma ter pago a multa 4,7 milhões de euro por incumprimento de decisões judiciais.
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Setembro 19, 2024
Published by on Setembro 19, 2024
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Rede Social X garante que o acesso de utilizadores no Brasil foi involuntário e temporário

A rede social X efetuou na noite de terça-feira uma alteração técnica no Brasil que lhe permitiu contornar o bloqueio ordenado pela justiça brasileira e permitir o acesso a alguns utilizadores. Mas a empresa de Elon Musk garante que a ação foi involuntária e não pretendia desafiar a proibição.
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Setembro 4, 2024
Published by on Setembro 4, 2024
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Starlink cumpre bloqueio da rede social X no Brasil e pede a tribunal para descongelar bens

A Starlink de Elon Musk, rede de satélites que oferece serviços de internet, disse que está a cumprir a ordem judicial de bloqueio da rede social X no Brasil e que iniciou um processo no Supremo Tribunal Federal para descongelar os seus bens.
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