Brasil bloqueou 675 sites e 14 aplicações de pirataria digital

As autoridades brasileiras bloquearam 675 sites e 14 aplicações de pirataria que ofereciam ilegalmente transmissões de televisão, conteúdos audiovisuais e jogos, numa operação, anunciada hoje, que contou com o apoio de instituições de outros países.

Agentes da polícia brasileira cumpriram mandados de busca e prisão numa nova fase, a sétima, da “Operação 404”, que envolveu polícias de nove estados (Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo), e cooperação internacional.

Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de violar os direitos de autores e artistas.

Segundo comunicado do Ministério da Justiça do Brasil, a operação também resultou na desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Ao todo, estão a ser cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão, segundo as autoridades, enquanto os media locais informaram que oito pessoas foram presas, sendo cinco no Brasil, dos quais quatro em flagrante, e três na Argentina.

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As plataformas bloqueadas registaram mais de doze milhões de visitas no último ano, causando danos milionários à propriedade intelectual.

O Brasil teve o apoio de autoridades e organizações antipirataria da Argentina, dos Estados Unidos, do Paraguai, do Peru e do Reino Unido, e ainda da União Europeia e da Aliança Contra a Pirataria na Televisão Paga na América Latina.

Esta semana em Portugal, uma decisão do Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa condenou a Google a bloquear o domínio da EZTV, na sequência de uma ação interposta pela GEDIPE –  Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais, num caso que remonta a agosto de 2020.