Depois do adiamento devido à pandemia da COVID-19, com o desconfinamento a reguladora entende que estão criadas as condições para retomar os procedimentos.
Com a pandemia de COVID-19 o processo de libertação do espectro da TDT e o arranque do leilão do 5G ficaram em suspenso. O Presidente da República já promulgou o diploma que permite retomar a atividade, mas falta a entrada em vigor.
Em plena pandemia, é necessário "reavaliar" a estratégia , de forma a “adotar novas metas", para a migração da Televisão Digital Terrestre, que é essencial para que o 5G possa avançar.
A garantia é dada pelo secretário de estado das comunicações Alberto Souto de Miranda, depois de a COVID-19 ter afetado o processo do 5G em Portugal e o seu calendário.
O Ministro da Educação confirmou o plano de lançar uma nova Telescola disponível na RTP Memória, mas ainda não há data definida. As soluções, inclusive para alunos do ensino secundário, vão ser anunciadas esta quinta-feira, 9 de abril.
O Governo quer assegurar que, em tempos de isolamento social, os estudantes de todos os níveis de ensino têm acesso a aulas à distância. De acordo com o Primeiro-Ministro António Costa, a TDT será uma das formas de garantir a acessibilidade.
O pedido foi feito pelos operadores e está relacionado com a situação de pandemia do COVID-19 que o país atravessa. A Anacom reconhece a situação excecional e decidiu suspender a consulta pública, uma decisão que compromete definitivamente o calendário do 5G em Portugal.