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Abril 14, 2025Depois de seis anos de investigação, avança esta segunda-feira o julgamento que pode ditar o fim do império criado por Mark Zuckerberg, tal como o conhecemos hoje reunido no grupo Meta. No pior cenário, a casa-mãe do Facebook, do WhatsApp e do Instagram pode ser obrigada a desfazer-se destes dois últimos ativos.
Para isso, o juiz que já recusou o caso uma vez para dar oportunidade à Comissão Federal do Comércio para trabalhar melhor a solidez dos argumentos, teria de considerar que a empresa comprou as duas plataformas com intenção de eliminar a concorrência para criar um monopólio e que isso é um fator importante para avaliar um caso, onde o que está em questão é o poder que o grupo tem hoje, pela combinação dos seus ativos.
A FTC acredita que tem argumentos para provar em tribunal que a Meta ganhou a dimensão e o peso que tem hoje graças a toda a um estratégia definida e desenvolvida com esse fim, onde a compra do Instagram e do WhatsApp foram peças fundamentais. Há mensagens de Zuckerberg nas provas do processo a afirmar que é melhor comprar as plataformas, do que tê-las como concorrentes, por exemplo.
A Meta tem dito que os fundamentos do caso desafiam a realidade. A empresa vai tentar provar durante o julgamento que foi aproveitando oportunidades para crescer com as compras que fez, que os serviços que adquiriu só se transformaram naquilo que são hoje por fazerem parte do grupo e que os clientes estão melhor servidos agora, do que estavam antes.
A companhia vai também tentar mostrar que num caso onde se aprecia o poder de mercado da empresa hoje, o mote das compras feitas há mais de 10 anos é pouco relevante, tendo em conta a escala que tinham à data (2012 e 2014). A Meta tem ainda a seu favor o facto de ambas as operações terem tido o aval do regulador, que em tribunal quer agora provar que estas não deviam ter acontecido e precisam de ser revertidas.
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A tentativa de levar a Meta a tribunal por causa das práticas que conduziram ao seu imenso poder de mercado é antiga. Começou ainda durante o primeiro mandato de Trump na Casa Branca. A primeira tentativa de levar o caso a julgamento em 2021 falhou por falta de solidez dos argumentos FTC. No ano passado, foi a Meta que tentou atirar o caso para um julgamento sumário, que voltou a atrasar o processo. Esta segunda-feira, 14 de abril, o caso avança finalmente em Washington, sob a coordenação do juiz James Boasberg.
Acredita-se que o processo se prolongue até ao verão, julho provavelmente, e que deve dar palco a vários executivos da indústria, na condição de testemunhas, incluindo Mark Zuckerberg, que fundou o grupo. Para já, é difícil antecipar um desfecho. Há um ano havia sintonia nas diferentes vozes que se fazem ouvir em Washington, sobre a necessidade de conter o poder “descontrolado” dos grandes grupos de tecnologia. Agora nem tanto.
A imprensa americana tem dado nota da aproximação da Meta aos republicanos e a Trump, que durante anos tiveram relações conturbadas, sobretudo depois do bloqueio de Trump nas redes sociais do grupo, a seguir ao episódio do Capitólio.
Desde que Trump tomou posse no primeiro mandato, a Meta começou por fazer uma doação de 1 milhão de dólares para a tomada de posse do presidente, aceitou indemnizar Trump em 25 milhões de dólares por causa de o ter banido do Facebook e alterou políticas de diversidade e verificação de factos. Supostamente as alterações não são políticas, mas estão alinhadas com aquilo que a administração Trump tem defendido.
O The Wall Street Journal relatou também a existência de um novo encontro entre Zuckerberg e Trump há poucas semanas, onde o patrão da Meta terá tentado negociar um acordo para o caso.
Resta dizer que a FTC tem funcionado como um órgão independente do poder político. A capacidade do regulador para manter essa linha de atuação tem sido questionada nos últimos dias, depois do presidente Donald Trump ter despedido dois membros democratas do comité de cinco que já tinha maioria republicana.
Os membros demitidos processaram a administração exigindo a reintegração e consideram que a medida foi uma espécie de aviso para futuras decisões. Mais uma nota, Donald Trump pediu a exoneração do juiz escolhido para julgar este caso, a propósito de um outro processo. O juiz travou a deportação de imigrantes venezuelanos nos Estados Unidos para uma prisão em El Salvador e Trump não gostou.
