Google antecipa-se à decisão do megaprocesso nos Estados Unidos e avisa que vai recorrer

As audições finais do megaprocesso que a Google enfrenta nos Estados Unidos aconteceram na passada sexta-feira. Ainda falta conhecer a decisão final, mas a empresa já disse que pretende recorrer e que quaisquer que sejam as medidas definidas são injustas e vão prejudicar os consumidores.

O julgamento serviu para apresentar as medidas alinhadas pelo Departamento de Justiça, para penalizar a empresa por práticas monopolistas no mercado das pesquisas online. Num julgamento anterior, no verão passado, a justiça já tinha considerado a Google culpada dessas práticas.

Em cima da mesa estão propostas como o fim dos acordos comerciais que dão exclusividade à empresa e às suas tecnologias de pesquisa, em diferentes contextos. Um dos principais acordos deste tipo é com a Apple, que anualmente pagará cerca de 20 mil milhões de dólares à Google pela utilização da tecnologia, o equivalente a 36% das receitas de publicidade geradas por esta via, segundo cálculos de analistas citados pela Reuters.

Outras opções seriam a venda do browser Chrome, considerado um instrumento de peso para favorecer ainda mais a posição da empresa no mercado de pesquisa, ou o spin-off do Android, mas também medidas mais específicas para obrigar a empresa a licenciar a tecnologia de pesquisa. Ou para evitar que a transição das tecnologias de pesquisa da Google para a era da inteligência artificial generativa deem ainda mais poder à empresa, como alguns analistas já dizem que está a acontecer.

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Em qualquer cenário, o Departamento de Justiça propõe que a Google fique sob vigilância e sujeita a medidas restritivas por um período de 10 anos.

Numa declaração publicada na rede social X, a Google reafirma que não concorda com a decisão original da justiça, sobre a sua posição monopolista no mercado das pesquisas. Acrescenta que vai esperar pelo fim deste processo para conhecer a decisão, mas garantindo já que vai recorrer, porque todas as opções em cima da mesa são demasiado penalizadoras.

A empresa do grupo Alphabet propôs alternativas mais ligeiras, como a flexibilização dos acordos existentes, para abrir espaço à presença de outros browsers nos dispositivos e a criação de um comité de acompanhamento para monitorizar as suas práticas.

O juiz do caso deu sinais de estar inclinado para uma decisão que privilegie mudanças menos agressivas para restaurar a concorrência no mercado das pesquisas online. “Dez anos pode parecer um período curto, mas neste mercado, muita coisa pode mudar em semanas”, sublinhou o magistrado durante a sessão.