Crie logotipos para a sua marca gratuitamente com o Hatchful
Julho 11, 2019Virgin Galactic garante investimento de 800 milhões de dólares, a caminho da bolsa
Julho 11, 2019A pensar na sociedade digital, o PS encara como prioritário “garantir que a população, na sua globalidade, tenha acesso ao serviço de Internet”, que “deve ser configurado como um direito universal e economicamente acessível, eliminando-se situações de discriminação no acesso e na utilização de serviços públicos disponíveis em linha”.
Para isso, “o PS irá criar uma tarifa social de acesso a serviços de Internet, a qual permita a utilização mais generalizada deste recurso”, lê-se neste documento.
Por outro lado, a proposta relativa à computação está relacionada com o domínio das ciências da computação e a prática da programação, sistemas de informação e eletrónica desde o Ensino Básico. O objetivo é aumentar a “literacia e ética digitais”, assegura o PS no documento.
Digitalização e desburocratização são algumas das apostas do PS
“Lançar um amplo programa de digitalização para as escolas e apostar na digitalização dos manuais escolares e outros instrumentos pedagógicos” são outras medidas que constam neste documento.
Em matéria de desburocratização, na proposta de programa eleitoral do PS assume-se como meta, até ao final da próxima legislatura, em 2023, “assegurar que os 25 serviços administrativos mais utilizados pelos cidadãos e pelas empresas são desmaterializados, simplificados e acessíveis online”.
Ainda no que diz respeito à luta contra a burocracia, o PS encara como prioridades “um programa de aumento do prazo de validade de documentos e certificados (como, por exemplo, o passaporte e as certidões permanentes), garantindo que os cidadãos não precisam de os renovar tantas vezes”.
Para reforçar a previsibilidade e regularidade do financiamento em ciência, os socialistas colocam como meta um aumento “progressivo do investimento em ciência até atingir 3% do PIB em 2030” e restituir o IVA pago pelos centros de investigação científica sem fins lucrativos com a aquisição de bens ou serviços no âmbito da sua atividade de investigação e desenvolvimento, “desde que os montantes do IVA não sejam dedutíveis e não tenham sido objeto de comparticipação por fundos nacionais ou europeus”.
Outra novidade é a intenção de o PS fazer aprovar uma Lei da Programação do Investimento em Ciência, legislação que, tal como a Lei de Programação Militar, vai conter a programação do investimento público em ciência num quadro plurianual a pelo menos 12 anos.
Com o objetivo de atrair quadros qualificados, o PS quer promover “o programa StartUP Visa além-fronteiras”. Um programa que se destina “ao acolhimento de empreendedores estrangeiros que pretendam desenvolver um projeto de empreendedorismo e/ou inovação em Portugal, com vista à concessão de visto de residência ou autorização de residência para imigrantes empreendedores”.
No âmbito da esfera laboral, os socialistas apresentam-se como defensores da ideia de “potenciar o recurso ao teletrabalho, não apenas como tipo de contrato autónomo, mas como meio de flexibilidade da prestação de trabalho e como possibilidade de maximizar o uso das tecnologias no âmbito de outras formas contratuais”.
No plano ambiental, na proposta de programa eleitoral do PS preveem-se medidas de incentivo à gestão inteligente das redes de iluminação pública, “implementando tecnologias que salvaguardem uma maior eficiência energética (LED, por exemplo)”.
Já no que diz respeito a medidas para o combate a violações da privacidade, os socialistas defendem que uma entidade pública deve ter “efetivos poderes e meios para assegurar direitos, liberdades e garantias que sejam colocados em causa devido ao uso de meios digitais, nomeadamente para garantir a privacidade e o bom nome dos cidadãos e das empresas”.
