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Janeiro 6, 2022A CNIL, entidade francesa que regula os dados privados, anunciou uma multa à dona da Google, Alphabet, em 150 milhões de euros por dificultar aos seus utilizadores de internet recusar o uso dos trackers online, conhecidos como cookies. A Meta, casa-mãe do Facebook e Instagram também foi multada pelos mesmos motivos, neste caso por 60 milhões de euros.
“O CNIL descobriu que os websites do Facebook.com, Google.fr e YouTube.com não permitem aos utilizadores recusarem o uso de cookies de uma maneira tão fácil como é aceitá-los”, disse a entidade reguladora em comunicado. A descoberta foi feita em junho de 2021, salientando que os sites não configuram uma solução equivalente para permitir aos utilizadores recusar o registo dos cookies. Neste caso, são necessários vários cliques para recusar todos os cookies, contra apenas um para os aceitar.
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A entidade reguladora afirma que tornar mais complexo o mecanismo de recusa é equivalente ao desincentivo dos utilizadores recusarem os cookies, encorajando-os a premir o botão de “aceito”. Considera assim que o processo viola a liberdade de consentimento dos utilizadores de internet, violando uma das cláusulas da Lei da Proteção de Dados.
As empresas têm agora três meses para atualizarem os seus sistemas para atuarem dentro da lei. Caso não cumpram, enfrentam uma penalização adicional de 100 mil euros por cada dia de atraso. As empresas necessitam de oferecer botões de recusa de cookies equivalentes aos de aceitar.
Em declarações ao SAPO TEK, fonte oficial da Google afirma que “as pessoas confiam em nós para respeitar o seu direito à privacidade e para as manter seguras. Entendemos a nossa responsabilidade em proteger esta confiança e estamos comprometidos com mais mudanças e num trabalho ativo com a CNIL à luz desta decisão e de acordo com a diretiva europeia de privacidade e comunicações eletrónicas.”
Um porta-voz da Meta disse ao SAPO TEK que “estamos a rever a decisão da autoridade e continuamos comprometidos a trabalhar em conjunto. Os controlos dos nossos consentimos de cookies dão às pessoas grande controlo dos seus dados, incluindo um novo menu de definições no Facebook e Instagram, para que possam aceder e gerir as suas decisões a qualquer momento. E iremos continuar a desenvolver e a melhorar esses controlos”. A Meta diz também que continua a melhorar as suas práticas em linha com as decisões dos reguladores. O seu banner de cookies atual já oferece controlos granulares para os utilizadores pela Europa, para que possam controlar os seus dados.
Nota de redação: Notícia atualizada com a declaração oficial da Google e da Meta. Última atualização 13:59.
