ANACOM defende que é dramática a situação em Portugal de abuso de refidelizações

João Cadete de Matos falava na comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, no âmbito da audição da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) a requerimento do PCP sobre “os anunciados aumentos de tarifas das telecomunicações e dos CTT”.

As fidelizações “são um engano que o país tem tido”, porque foram apresentadas aos portugueses como uma solução em que isso “era mais barato”, mas comparativamente a Espanha “custa o dobro”, apontou.

“Mais grave ainda o facto de em Portugal termos assistido ao longo dos últimos anos, nomeadamente durante o ano em que decorreu o leilão das frequências, a um incremento das campanhas de refidelização, portanto, muito antes de chegar ao fim de dois anos de fidelização os clientes são refidelizados”, afirmou o responsável, na intervenção inicial.

E “mais grave ainda são refidelizados através do aumento de refidelizações abusivas, isto é, sem que os consumidores tenham dado o seu acordo a essa situação“, denunciou o regulador, que classificou esta situação de “dramática”.

“É dramático, e digo isto de forma muito ponderada, é dramática a situação em Portugal com que a autoridade reguladora se confronta de consumidores que todos os dias se queixam desta situação de abuso das refidelizações”, enfatizou João Cadete de Matos.

[related-post id=”306200″ post_type=”post” /]Ou seja, de não terem autorizado contratações, “muitas delas feitas à distância”, referiu.

João Cadete de Matos considerou que há um “claro défice de concorrência em Portugal”, recordando as condições criadas para a entrada de novas empresas no mercado português no leilão de 5G.