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Novembro 26, 2020A Altice Portugal, anunciou que decidiu suspender “qualquer relacionamento institucional” com a Autoridade Nacional das Comunicações. Em questão está a recente comunicação da Anacom que indica que os preços das telecomunicações em Portugal comparam desfavoravelmente com os preços praticados na Europa.
“No atual contexto, em que toda a economia nacional e seus agentes se sentem já esclarecidos e reconhecem o quão mal este regulador tem feito por Portugal, tendo por base a posição pública de analistas e bancos de investimento internacionais, sentimo-nos completamente legitimados em suspender, a partir de agora, qualquer relacionamento institucional com a Anacom, que não o que obriga a lei”, refere a empresa em comunicado.
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De acordo com os dados publicados pela Anacom, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,5%, enquanto que na União Europeia diminuíram 11%. As novas regras europeias que regulam os preços das comunicações, que entrou em vigor no dia 15 de maio de 2019 fizeram estreitar a diferença.
A entidade reguladora referiu que as diferenças entre a evolução de preços das telecomunicações em Portugal e na União Europeia se devem sobretudo aos “ajustamentos de preços” que as operadoras implementaram durante vários anos, “normalmente nos primeiros meses de cada ano”. Segundo a Anacom, Portugal continua a registar os preços de retalho das ofertas de comunicações eletrónicas elevadas, quando é comparado a outros países da União Europeia.
Recorde-se que, num recente comunicado, o regulador salientou que entre outubro e novembro de 2020, os três principais prestadores de comunicações eletrónicas em Portugal (MEO, NOS e Vodafone), aumentaram as mensalidades das suas ofertas base Triple Play em 3,3%.
Em resposta, a empresa liderada por Alexandre Fonseca, que tinha já emitido um comunicado relacionado com a divulgação de dados sobre as reclamações, defendeu que “a afirmação da ANACOM sobre o aumento de preços nada mais é que uma pura e redonda falsidade”. Em comunicado, a Altice avançou que “de forma alguma se pode aferir que se tenha registado qualquer diminuição da qualidade do serviço na oferta que a empresa tem no mercado”.
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Além disso, o clima entre os operadores de telecomunicações e a Anacom está cada vez mais crispado no que toca ao leilão do 5G. Neste âmbito, a Altice Portugal deu entrada com uma providência cautelar contra o regulador e duas participações à Comissão Europeia.
“Este regulamento do 5G representa um enorme retrocesso para a competitividade e põe em causa a sustentabilidade do setor, retraindo e destruindo o investimento e a criação de valor, e está ferido de múltiplas ilegalidades com as quais não nos podemos conformar”, salientou fonte oficial da empresa.
O regulamento provisório tinha sido alvo de grandes críticas por parte dos operadores. Desde que o regulamento final foi apresentado que as queixas e ameaças de processos se acumulam, e várias organizações já vieram também a público sublinhar a preocupação e descontentamento com o rumo dos acontecimentos, como a APDC e o cluster TICE.
Aos processos judiciais da Altice Portugal somam-se também os já avançados pela NOS e Vodafone Portugal. O prazo para entrega das candidaturas ao leilão do 5G termina nesta semana, com todos os operadores de telecomunicações históricos a criticarem as regras.
