Regulador norte americano rejeita pedido da ZTE para sair da lista das ameaças à segurança dos EUA

No final de junho deste ano, a Federal Communications Commission (FCC) declarou a ZTE e a Huawei como ameaças à segurança nacional dos Estados Unidos. Ambas as empresas apresentaram pedidos à Comissão para que revogasse a sua decisão. Porém, a FCC rejeitou o pedido da ZTE.

Em comunicado, Ajit Pai, presidente da FCC, afirma que a decisão é mais um passo importante para proteger as redes de comunicação do país. O responsável dá também a conhecer que, no próximo dia 10 de dezembro, a FCC vai decidir que regras serão implementadas para ajudar as operadoras a remover e substituir os componentes da ZTE nas suas infraestruturas.

No documento onde rejeita o pedido da ZTE, a FCC defende que a tecnológica não contestou a questão de a lei chinesa obrigar as empresas do seu país a apoiar as atividades dos serviços de inteligência do governo.

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Para já, a FCC ainda não apresentou uma decisão em relação ao pedido da Huawei. A Comissão anunciou recentemente que que alargou o prazo para a revisão da informação até 11 de dezembro, uma vez que a tecnológica chinesa apresentou mais de 5.000 páginas de documentação.

Recorde-se que a decisão da FCC significa que as empresas de telecomunicações norte-americanas não podem recorrer aos 8,3 mil milhões de dólares do Universal Service Fund (USF) para comprar equipamento da Huawei e da ZTE.

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Em novembro de 2019, a FCC já tinha aprovado uma proposta que tinha como objetivo impedir as operadoras dos Estados Unidos de usar os fundos USF para adquirir equipamentos das empresas chinesas visadas.

Em fevereiro deste ano, o Senado norte-americano deixou patente a sua posição em relação à presença de equipamentos das fabricantes nas redes de telecomunicação no país através do Secure and Trusted Telecommunications Networks Act.