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Dezembro 17, 2024O relógio continua a contar e o dia 19 de janeiro aproxima-se, data definida pela lei assinada por Joe Biden em abril, que deu ao TikTok alguns meses para encontrar um novo dono, ou deixar de fornecer serviços nos Estados Unidos. Se nada mudar, a partir de 19 de janeiro todos os prestadores de serviços de internet terão de bloquear o acesso à rede social no país, onde a plataforma é usada por mais de 170 milhões de pessoas.
Já se sabia que a rede social tinha planos para recorrer da decisão judicial que há dias confirmou uma decisão anterior, considerando que os argumentos da empresa detida pela ByteDance não podiam valer para inviabilizar a lei. Enquanto prepara esse movimento, o TikTok avançou esta segunda-feira com outro e pediu ao mesmo Supremo para bloquear temporariamente a aplicação da lei, até que o recurso da decisão judicial já conhecida seja apreciado.
O pedido de injunção pede ao tribunal que tome uma decisão até 6 janeiro. No mesmo dia em que o TikTok pediu que o avanço da lei seja temporariamente suspenso, também um grupo de utilizadores da plataforma fez o mesmo. Vários movimentos têm ganho força nos últimos meses contra a decisão, um dos argumentos mais apontados está no facto de, para muitos americanos, a rede social ser mais do que uma rede social para entretenimento e ser também uma fonte de receita, por desenvolverem a partir daí os seus negócios.
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Curiosamente, o pedido de injunção entrou no Supremo no mesmo dia em que o presidente eleito Trump reuniu com o responsável máximo do TikTok, Shou Zi Chew, segundo a NBC. Numa conferência de imprensa, também na segunda-feira, Trump disse que tem “um fraquinho” pelo TikTok e que a sua administração vai analisar a aplicação e a possibilidade de a proibir.
Trump foi o primeiro presidente americano a desenvolver esforços para banir o TikTok, pelos alegados riscos para a segurança nacional que representa uma plataforma ligada a uma empresa chinesa, com servidores na China e que dificilmente fugirá à influência do governo chinês, uma posição confirmada por várias relatórios de segurança que têm vindo a público desde o início do processos.
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O presidente eleito tem agora uma opinião diferente, que tem vindo a manifestar nos últimos meses e que se deve ao facto de Trump acreditar que o fim do TikTok nos Estados Unidos criaria um problema adicional: o reforço do poder de outras plataformas locais, como o Facebook e restantes serviços da Meta.
O prazo limite para o TikTok escapar à suspensão no país termina precisamente um dia antes de Trump voltar à Casa Branca. A estratégia de tentar bloquear temporariamente a lei não deve ser alheia a isso e pode vir a criar margem para uma nova análise dos factos e do nível de ameaça da plataforma.
O presidente Biden também também tem poderes para adiar uma vez a entrada em vigor da lei. Vários cenários continuam por isso em aberto, o que parece certo é que a ByteDance desta vez não pretende fazer qualquer esforço para cumprir a opção que a lei lhe deixa, de vender a operação nos Estados Unidos, como já fez no passado.
