Intel consegue reverter uma das decisões mais pesadas da justiça americana num caso de patentes

A Intel conseguiu reverter uma decisão judicial que condenou a empresa ao pagamento de uma indemnização de 2,18 mil milhões de dólares por violação de patentes da VLSI Technology, num dos maiores casos do género já julgados nos Estados Unidos.

O tribunal de recurso avaliou a decisão, que condenava a Intel pela violação de duas patentes detidas pela VLSI, e conclui que, em relação a uma das patentes, a decisão de primeira instância deve ser invalidada por falta de provas que a justifiquem. A alegada violação desta patente contribuiu em 675 milhões de dólares para a indemnização calculada pela primeira instância.

Em relação à segunda patente que deu origem ao caso, o juiz concordou com a condenação, mas considera que os cálculos para a indemnização atribuível à empresa lesada não estão corretos e por isso devolveu o caso ao tribunal do Texas, para um novo julgamento.

A VLSI é uma empresa de gestão de patentes detida por fundos de investimento, que depois deste processo lançou vários outros contra a Intel em diferentes tribunais norte-americanos, alguns ainda em curso. Os casos referem-se a várias patentes, além das duas em causa neste julgamento, que foram adquiridas pela VLSI a um fabricante holandês de chips, a NXP.

Nos processos já encerrados a Intel conseguiu vencer um, onde a VLSI pedia uma indemnização de 3 mil milhões de dólares, decidido também em 2021. Num outro caso, julgado em Austin no ano passado, o júri do caso deu razão à VLSI e condenou a Intel ao pagamento de uma indemnização de 949 milhões de dólares.

Há ainda outro processo do género em curso, num tribunal da Carolina do Norte, com julgamento marcado para o próximo ano. E havia outro a correr em Delaware, que entretanto foi cancelado graças a um acordo entre as partes.

A Intel já comentou a nova decisão da justiça, mostrando o seu agrado e disponibilidade para indemnizar a VLSI pelos danos causados, mas em menor escala. A VLSI ainda não reagiu.