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Abril 21, 2025Depois de perder uma batalha com Justiça nos Estados Unidos, que a culpou de deter um monopólio na publicidade digital, a Google voltou a tribunal esta segunda-feira. Desta vez, a batalha contra o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ, na sigla em inglês) pode mudar o futuro da gigante tecnológica e obrigá-la a vender o Chrome.
O caso remonta a outubro de 2020, altura em que o DOJ processou a Google, acusando-a de abusar da sua posição dominante no mercado de motores de busca e de prejudicar a concorrência, numa das maiores ações legais antitrust avançadas pelo Governo norte-americano desde o caso contra a Microsoft em 1998.
Em agosto do ano passado, o juiz federal Amit P. Mehta decidiu que a Google tinha violado a lei antimonopólio no mercado de motores de busca online. Mais recentemente, os Estados Unidos desistiram da ação que obrigaria a Google a vender os seus investimentos na área da Inteligência Artificial, mas não da venda do Chrome.
Aliás, na abertura do novo julgamento, o DOJ defendeu que o “remédio” mais apropriado para a Google seria mesmo a venda do seu browser, avança o The New York Times. De acordo com os advogados que representam o DOJ, a gigante tecnológica deveria dar alguma vantagem aos seus rivais de modo a restabelecer a concorrência no mercado da pesquisa online.
“É altura do tribunal dizer à Google e a todos os outros monopolistas que estão a ouvir que há consequências quando se viola as leis da concorrência”, afirmou David Dahlquist, advogado do DOJ.
Os advogados do lado do Governo norte-americano defendem também que a tecnológica precisa de sérias medidas para impedir que use as suas soluções de IA para reforçar o domínio na pesquisa online. Segundo David Dahlquist, a “Google está a usar a mesma estratégia que usou para a pesquisa e a aplicá-la agora ao Gemini”.
O DOJ quer que as medidas corretivas aplicadas pelo tribunal sejam realmente capazes de limitar as capacidades da Google, impedindo-a de manter um monopólio na pesquisa. Entre elas incluem-se a proibição de pagamentos a empresas responsáveis pelo desenvolvimento de browsers, assim como a fabricantes de smartphones, para garantir que o seu motor de pesquisa tem um lugar de destaque.
Forçar a Google a vender o sistema operativo Android é outra das possibilidades, caso se verifique que as medidas corretivas sejam suficientes.
Já do lado da Google, as propostas de medidas corretivas apresentadas pelo DOJ são vistas como extremas, avança a Reuters. A gigante tecnológica defende que o tribunal se deve limitar a restringir os termos dos acordos predefinidos.
A Google afirma que o fim dos pagamentos às donas de browsers, como o Mozilla Firefox, para manter o Google como motor de busca predefinido poderiam colocar em causa a sobrevivência destas empresas. Segundo a empresa, o fim dos pagamentos às fabricantes de smartphones aumentaria o custo dos equipamentos para os consumidores.
